Povos indígenas: PL que torna data feriado avança na Câmara

O projeto que busca instituir um feriado nacional no Dia dos Povos Indígenas avançou na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18/6). A proposta, do ex-deputado Fábio Trad (PSD-MS), foi aprovada na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

O texto consta no PL 960/2022, que acrescenta o 19 de abril na lei que declara as datas feriados nacionais. Na Comissão, o parecer favorável ao projeto foi elaborado pela relatora Juliana Cardoso (PT-SP).

“Esta data vai muito além da celebração da contribuição ancestral dos indígenas na criação do corpo social brasileiro ou da exigência de perpetuarmos a cultura indígena. Para além, o Dia dos Povos Indígenas deve trazer a consciência do indígena como cidadão com direito de designar seu próprio futuro, não cabendo à sociedade ou aos governos determinar suas escolhas”, traz a justificativa do texto.

A deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG) comemorou a aprovação na Comissão: “Nada mais justo como reparação histórica”.

A data de 19 de abril faz referência ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, tido como fundamental para a discussão de várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

Tradicionalmente conhecido como Dia do Índio, a então deputada federal e agora presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana apresentou um projeto de lei que alterou o nome da comemoração para demonstrar a diversidade cultural dessa comunidade. A lei 14.402 de 2022 foi promulgada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 1.652.876 indígenas.