Vice de Bolsonaro viajou em avião de empresário e não declarou ao TSE

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), pegou carona em uma aeronave para participar de evento da campanha, mas não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação. Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da candidatura do produtor rural Paulinho Vilela (PSL-PR) a deputado federal. As informações são do jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (20/11).

A campanha de Jair Bolsonaro, que também fez a prestação de contas de Mourão, não registrou o transporte nas informações entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A aeronave, de prefixo PT-VLY, pertence a Serafim Meneghel, usineiro do Paraná.

“O vice-presidente general Mourão e o PRTB não farão pronunciamento oficial para a Folha de S.Paulo sobre o tema”, afirmou a assessoria do partido. A viagem ao Paraná foi o primeiro evento público de Mourão após o atentado a faca contra Bolsonaro, em 6 de setembro.

Vilela, que acompanhou Mourão no trajeto, não se elegeu e declarou o uso do turboélice em sua prestação: R$ 25 mil de gasto estimado. A lei determina que os gastos devem ser declarados por todos os candidatos que dividiram o transporte. Ou seja, tanto o deputado como o vice-presidente deveriam ter computado a despesa.

Consultado sobre o tema, a assessoria do TSE ratificou essa posição: “Quando se trata de gasto em conjunto, o único registro dispensável é referente a material impresso. Nos demais casos, há necessidade do registro da [despesa] estimável em dinheiro”, informou.

Na época, Vilela disse à Folha que a aeronave é de sua família e foi emprestada a Mourão. Ele disse que seu irmão é casado com a filha de Meneghel. “É um avião de 1990, turboélice com baixo custo operacional, não é jato ou superavião”, afirmou Vilela.

Responsável solidário
Não há nas informações apresentadas ao TSE dados sobre outros gastos de Mourão no Paraná, segundo a reportagem. Na mesma viagem, ele participou de uma carreata em Cascavel, de um encontro com produtores rurais em Londrina e de uma palestra em Curitiba.

Por ser o cabeça da chapa, Bolsonaro é responsável solidário pelas informações das contas apresentadas ao TSE. A Folha informa ter publicado reportagens, ainda durante as eleições, mostrando que a campanha de Bolsonaro omitiu diversos detalhes de seus gastos na prestação de contas. A área técnica do TSE também apontou indícios de irregularidades.

Bolsonaro nega ilegalidades e diz que fez “a campanha mais pobre da história do Brasil”. Eventual rejeição das contas pelo TSE não interfere na diplomação e posse de Bolsonaro, mas, em caso da verificação de problemas, pode servir de base para abertura de ação de investigação judicial eleitoral.