TSE libera propaganda de Alckmin com emoji de vômito contra Bolsonaro
A contestação foi apresentada pela campanha do candidato do PSL, que considerou a peça publicitária ofensiva
atualizado
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (20/9), pedido formulado pelo presidenciável Jair Bolsonaro para suspender a veiculação no YouTube de peça publicitária da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) que associa a imagem do candidato do PSL a emojis de vômito.
A defesa de Bolsonaro e de sua coligação – Brasil acima de tudo, Deus acima de todos– alega que o vídeo viola o Código Eleitoral, uma vez que atentaria contra a imagem do deputado federal e criaria artificialmente estados mentais, emocionais ou passionais no eleitor.
No dia 2 de setembro, o relator do caso, ministro Carlos Horbach, já tinha negado, em decisão monocrática (individual), a solicitação de Bolsonaro, sob o argumento de que a peça publicitária “nada mais é do que uma crítica forte e ácida, expressa não em palavras, mas por meio de sinais gráficos, típicos da linguagem digital amplamente empregada por grande parcela do eleitorado”.
Na manhã desta quinta-feira (20), o pleito foi levado para a apreciação do plenário do TSE, que seguiu o entendimento de Horbach. Durante a sessão, o relator afirmou que o recurso das faces estilizadas vomitando é “extremamente banal e não se enquadra nas vedações da Lei das Eleições”.
O ministro Alexandre de Moraes concordou. “Eleição sem criação de estados emocionais nem os cardeais conseguem isso para eleger o papa”, avaliou.
