Transição se reunirá com Lira e Castro para tratar da Lei Rouanet

GT da Cultura vai pedir aos líderes do Congresso um aumento do orçamento do setor para a manutenção do incentivo cultural

atualizado 07/12/2022 13:52

Eduardo Barata, presidente da Associação de Produtores de Teatro (APTR) dá entrevista coletiva rodeado de outros artistas e políticos na entrada do CCBB, onde se instalou o governo de transição - Metrópoles Rafaela Felicciano / Metrópoles

Após uma reunião nesta quarta-feira (7/12), artistas e parlamentares que compõem o grupo de trabalho (GT) da Cultura afirmaram que irão ao Congresso Nacional se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator-geral do Orçamento Marcelo Castro (MDB-PI). O objetivo tratar da Lei Rouanet.

Estiveram na reunião a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Eduardo Barata e os atores Adriana Lessa, Mouhamed Harfouch e Rodrigo França.

Além da Rouanet, o grupo quer a prorrogação da Lei Paulo Gustavo e ratificar a Lei Aldir Blanc 2. “Vamos falar sobre a questão orçamentária. É fundamental que a verba do mecenato à Cultura esteja na LOA e na PLOA para os incentivos fiscais” disse o produtor cultural Eduardo Barata, que também preside a Associação de Produtores de Teatro (APTR).

“A cultura está dentro do Orçamento, mas precisamos separar. As empresas oferecem patrocínio, mas não tem a lei para capitar. Tem que ter um ‘canetaço’ que aprove os projetos parados, o dinheiro parado para o setor cultural”, declarou Barata. O grupo estima que ao menos 580 projetos estejam parados. “Esperamos que o Ficarte seja finalmente regulamentado pelo novo governo”, completou.

O Metrópoles questionou do grupo, composto por artistas, o que se espera do encontro com Arthur Lira, já que antes o alagoano era aliado de Jair Bolsonaro (PL). “Esperamos a garantia das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e Rouanet”, afirmou Barata.

A Rouanet é composta de três pilares: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o mecenato cultural e o Ficarte, que precisa ser regulamentado.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), explicou a questão orçamentária. “É preciso garantir o dinheiro das leis aprovadas, como a Aldir Blanc, que são R$ 3 bilhões. A Paulo Gustavo são outros R$ 3,8 bilhões numa tacada só, por ser emergencial. Além disso, tem que ter recursos para levantar o Ministério da Cultura e as organizações ligadas à pasta”, disse a deputada.

“Lula ainda planeja criar comitês culturais em todas as unidades da Federação”, completou Jandira.

O grupo articula junto ao gabinete de transição um nome para o Ministério da Cultura que consiga unir a gestão. “Não estamos falando de nome, mas de projeto”, declarou. Não foram ventilados nomes para a pasta pelos integrantes do GT.

O Orçamento de 2023 tem previsão de R$ 2,25 trilhões. 

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