Senado escolhe comissão especial do impeachment nesta segunda-feira

O plenário do Senado elege nesta segunda-feira (25/4) os 42 membros – 21 titulares e 21 suplentes – da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação está marcada para começar às 14h.

Os partidos já indicaram os nomes para compor a comissão. A quantidade de integrantes está relacionada ao tamanho das bancadas. O PMDB, por exemplo, por ter mais parlamentares, terá cinco senadores. Os blocos do PSDB e do PT terão quatro integrantes cada.

A polêmica aparece na indicação para a relatoria do processo. O PSDB, segundo maior bloco do Senado, quer indicar Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a função – o que vem sendo criticado por senadores do PT desde que foi anunciado. O tucano seria responsável por elaborar um parecer sobre a admissibilidade ou não do processo. De acordo com o PT, a relatoria do processo não pode ficar nem nas mãos da legenda nem do PSDB.

Para a presidência da comissão, o PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). O nome foi bem aceito por parlamentares da oposição e do governo.

Processo
A partir da instalação da comissão, o relator tem 10 dias úteis para elaborar um parecer. O documento é votado na comissão e depois no plenário. Caso os parlamentares aceitem a denúncia, Dilma será afastada por 180 dias.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o cargo nesse período. É necessária maioria simples em uma sessão com, no mínimo, 41 parlamentares para que a presidente seja afastada.

Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assume a condução do processo. Dilma terá direito de apresentar defesa. O julgamento final será no Senado. Neste caso, são necessários dois terços dos senadores, ou seja, 54, para que ela perca o cargo definitivamente. (Com informações do G1)

Senadores indicados para a comissão:

PMDB (cinco vagas)

Titulares

• Raimundo Lira (PB)
• Rose de Freitas (ES)
• Simone Tebet (MS)
• José Maranhão (PB)
• Waldemir Moka (MS)

Suplentes

• Hélio José (DF)
• Marta Suplicy (SP)
• Garibaldi Alves (RN)
• João Alberto Souza (MA)
• Dário Berger (SC)

PSDB, DEM e PV (quatro vagas)

Titulares

• Aloysio Nunes (PSDB-SP)
• Antônio Anastasia (PSDB-MG)
• Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
• Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Suplentes

• Tasso Jereissati (PSDB-CE)
• Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
• Paulo Bauer (PSDB-SC)
• Davi Alcolumbre (DEM-AP)

PT e PDT (quatro vagas)

Titulares

• Lindbergh Farias (PT-RJ)
• Gleisi Hoffmann (PT-PR)
• José Pimentel (PT-CE)
• Telmário Mota (PDT-RR)

Suplentes

• Humberto Costa (PT-PE)
• Fátima Bezerra (PT-RN)
• Acir Gurgacz (PDT-RO)
• João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

PTB, PR, PSC, PRB e PTC (duas vagas)

Titulares

• Wellington Fagundes (PR-MT)
• Zezé Perrella (PTB-MG)

Suplentes

• Eduardo Amorim (PSC-SE)
• Magno Malta (PR-ES)

PP e PSD (três vagas)

Titulares

• José Medeiros (PSD-MT)
• Ana Amélia Lemos (PP-RS)
• Gladson Cameli (PP-AC)

Suplentes

• Otto Alencar (PSD-BA)
• Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Wilder Moraes (PP-GO)

PSB, PPS, PC do B e Rede (três vagas)

Titulares

• Fernando Bezerra (PSB-PE)
• Romário (PSB-RJ)
• Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Suplentes

• Roberto Rocha (PSB-MA)
• Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
• Cristovam Buarque (PPS-DF)