Senado desperdiça R$ 2,2 milhões com lideranças irregulares

Mesmo com menos de três senadores, gabinetes do PL, PSB e PSL mantêm estrutura de pessoal e manutenção por omissão da Mesa Diretora

atualizado 02/03/2020 10:42

Ao descumprir o regimento interno e não dissolver os gabinetes de lideranças cujas bancadas têm menos de três parlamentares, o Senado Federal desperdiçou pelo menos R$ 2,2 milhões com estruturas que não deviam mais estar em funcionamento. O valor engloba gastos com pessoal e manutenção.

Hoje, três gabinetes de liderança estão em situação irregular no Senado: o do PL, que sequer devia ter sido instalado, o do PSB e o do PSL. No caso do último, contudo, o levantamento não considerou os salários dos servidores porque o prazo para dissolução só se encerrou em fevereiro, e, portanto, ele estava funcionando ainda dentro do limite de três meses para ser extinto.

No total, foram gastos R$ 572 mil com salários de servidores do PSB em quatro meses de funcionamento irregular e R$ 1,6 milhão com os do PL – neste caso, no período de um ano. Em manutenção, foram R$ 3,2 mil dispensados com os gabinetes.

Vale ressaltar, contudo, que as estruturas consomem parte do que a Casa gasta com outras rubricas, como energia, água e gasolina, por exemplo, visto que têm motorista à disposição.

Nos termos do regimento, as “vantagens administrativas adicionais estabelecidas para os gabinetes das lideranças somente serão admitidas às representações partidárias que tiverem, no mínimo, vinte e sete avos da composição do Senado Federal”, ou seja, 3 senadores.

O PL conta somente com dois senadores: Jorginho Mello (SC) e Wellington Fagundes (MT). O PSB perdeu, em julho de 2019, Jorge Kajuru (Cidadania-GO), ficando com Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Leila Barros (DF). Por fim, o PSL foi reduzido a dois nomes, Major Olímpio (SP) e Soraya Thronicke (MS), depois da saída de Flávio Bolsonaro (sem partido), em novembro de 2019 como resultado da crise do PSL que opôs bolsonaristas e bivaristas, com referência aos seguidores do presidente da sigla, Luciano Bivar (PE).

A dissolução depende da Mesa Diretora, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ainda não se manifestou. O Metrópoles questiona a assessoria e a Presidência do Senado há duas semanas se há previsão da destituição, mas ainda não obteve qualquer resposta.

Enquanto não são dissolvidos, os gabinetes servem para abrigar aliados e membros das legendas. Na lista de servidores lotados no PSB, por exemplo, aparece o ex-secretário de comunicação da gestão do ex-governador do Distrito Federal (DF) Rodrigo Rollemberg (PSB), Paulo Cezar Castanheiro Coelho, o Paulo Fona.

Fona chegou a ser nomeado, no ano passado, para a Secretaria de Imprensa do governo Jair Bolsonaro (sem partido), mas acabou demitido menos de uma semana depois.

Também aparece por lá a ex-secretária de Segurança Pública de Rollemberg, Márcia de Alencar, demitida do cargo por desgastes com a categoria e por episódios como colocar uma viatura e um policial à disposição para buscar os filhos no colégio e autorizar que um deles fizesse um voo em um helicóptero do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).

Considerando os salários desde outubro, quando encerraram-se os três meses após a saída de Kajuru, Paulo Fona e Márcia embolsaram, cada, R$ 32 mil.

No total, a reportagem identificou pelo menos 10 filiados do PSB-DF lotados no gabinete. No caso do PL, foi apenas um.

Segundo a assessoria, a regra de preenchimento de cargos nas lideranças é a mesma para os gabinetes dos senadores. A critério do titular – ou seja, do líder –, a estrutura pode contar com até seis cargos de assessor parlamentar, seis de secretário e um de motorista, cujos salários são, respectivamente, de R$ 8,2 mil, R$ 6,8 mil e de R$ 1,7 mil – fora gratificações. Além disso, o líder mantém o próprio gabinete.

Para compor a liderança, o senador pode fracionar esses cargos de assessores e parlamentares em até 50 posições de menor remuneração. No Portal da Transparência, consta que havia 10 servidores lotados, em janeiro de 2020, nos gabinetes do PSB e do PL. No do PSL, eram 24.

No período contabilizado pelo Metrópoles, contudo, passaram pelo gabinete do PSB 24 servidores e do PL, 12.

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