Sem Bolsonaro, governadores acertam com Lira pauta para sair da crise
Em meio a tensões, presidente da Câmara lidera grupo de trabalho e anuncia acordo para destinar 14,5 bilhões à área de saúde
atualizado
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Um dia depois de contestarem publicamente declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre investimentos na saúde, governadores de vários estados se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e saíram apostando na criação de um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a oferta de vacinas no país, viabilizar o auxílio emergencial e acertar uma pauta de projetos a serem votados no Congresso.
A reunião ocorreu nesta terça-feira (2/3), em meio a críticas em relação à postura do governo federal e, principalmente, do presidente que, na avaliação dos chefes estaduais, tenta transferir a culpa pela má-gestão durante a pandemia do coronavírus.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o Fórum de Governadores, disse que o esforço do grupo é vencer as dificuldades para aquisição de vacinas, além de “fazer acontecer o cronograma” com objetivo de retomar a economia após a pandemia.
O grupo terá um representante de cada região, deputados, senadores e contará ainda com a incorporação de representantes do Ministério da Saúde.
“O presidente da Câmara foi muito claro e é uma posição dele e do senador Rodrigo Pacheco, e que tem sintonia com o que estamos falando de que não faltarão recursos para a vacinação.
Dias disse ter recebido a notícia de que o impasse relacionado à compra de vacinas da Pfizer e Janssen, que exigem que somente a União se responsabilize por efeitos adversos, foi superado: “Foi superada aquela situação que impedia contrato com a Pfizer com a Janssen, e isso é fundamental”.
“A deputada Flávia (Flávia Arruda, presidente da comissão de Orçamento) já colocou R$ 12 bilhões de emendas dos parlamentares dos estados para a Saúde (emendas impositivas da área). Mais 2,5 bilhões nesse fundo (para a Covid). E, agora, são R$ 14,5 bilhões para a gente trabalhar outras alternativas de recursos voltados para esse desafio da Saúde”, elogiou o petista.
Veto
Mais cedo, Dias lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro aos artigos que autorizavam o Executivo aderir ao consórcio internacional Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para distribuir vacinas contra a covid-19.
A sanção foi publicada na madrugada desta terça, no Diário Oficial da União (DOU). “Nós governadores estranhamos quando o presidente vetou os artigos, dois em específico. Um que é garantido aos estados e municípios, que é o direito de compra assegurado pelo Ministério da Saúde”, disse o governador.
Bolsonaro vetou seis artigos da nova lei, entre eles o que dava prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a importação e uso de qualquer vacina contra a covid-19, desde que aprovada por autoridade sanitária estrangeira, de países como os Estados Unidos.
“Queremos manter a regra do Plano Nacional de Imunização e não queremos um estado vacinando mais do que outro. O outro artigo diz respeito à celeridade do procedimento da Anvisa, que já é praticado por vários países, e foi vetado. Perdemos muito com isso”, lamentou.
“Sintonia fina”
Chamado para amenizar a tensão entre Bolsonaro e os governadores, Lira, ao sair, confirmou articulação para tentar superar a crise provocada pela Covid.
“Discutimos aqui questões como vacinas de auxílio emergencial, questões da saúde e, lógico, uma pauta federativa. Alterações na legislação para que todos os estados tenham um comportamento uníssono”, disse o presidente da Câmara.
“Foi produtiva a reunião e a gente pode sair daqui a proposta de uma grupo de acompanhamento, em sintonia fina com governadores”, completou.
“O único objetivo é evitar tratarmos as coisas na discórdia, nas diferenças políticas, de forma ideológica. Que nós nos unamos nesse momento para resolver o problema da vacinação para os brasileiros com maior brevidade, maior urgência e com mais efetividade”, finalizou.
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