Sem acordo, instalação da Comissão de Orçamento é cancelada mais uma vez

Na disputa pelas vagas na mesa que conduzirá os trabalhos, estão o DEM de Rodrigo Maia e do Centrão de Arthur Lira

06/10/2020 11:31, atualizado 06/10/2020 12:12

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Sem acordo entre líderes partidários sobre quem conduzirá os trabalhos, a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), marcada para ocorrer às 9h desta terça-feira (6/10), foi cancelada mais uma vez.

O motivo do adiamento não foi detalhado no comunicado divulgado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aos parlamentares. O comunicado também não indica uma nova data para a instalação.

Na semana passada, a reunião que instalaria a CMO acabou cancelada a pedido dos líderes, que não entraram em acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados.

Parte dos indicados para a comissão quer garantir o cumprimento de acordo para confirmar o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), como presidente do colegiado.

Já o PP e o PL, mais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sugeriram para a vaga a deputada Flávia Arruda (PL-DF), defendida pelo líder do Centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL).

A relatoria já está definida e ficará com o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

A CMO, neste ano, deverá ser composta por 42 parlamentares titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas por bloco e partido considera dados de fevereiro de 2019, que agora são questionados.

A Comissão de Orçamento é responsável por analisar as leis orçamentárias do governo. Entre elas, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, que eleva o salário mínimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067; e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem.

A previsão inicial era de que, devido ao impasse entre os líderes sobre o comando do colegiado, haveria eleição para o presidente e os três vices da mesa.

Mesmo sem acordo, Alcolumbre pretendia realizar a eleição dos membros da mesa que conduzirá os trabalhos da comissão e, inclusive, participar pessoalmente da reunião para conduzir a votação.