Robô monitora gastos suspeitos de deputados federais

Almoços superfaturados, refeições pagas a terceiros, consumo de bebida alcoólica com dinheiro público. Essas são algumas irregularidades cometidas por deputados federais e identificadas pela Robô Rosie, uma ferramenta que rastreia todas as despesas dos parlamentares. Criada em setembro do ano passado, a máquina gerou 587 denúncias de supostas fraudes avaliadas em R$ 378 mil. Porém, um mês após os questionamentos feitos à Casa, apenas R$ 3,2 mil retornaram aos cofres públicos.

Batizado de Operação Serenata do Amor, o projeto surgiu da iniciativa de um grupo de jovens de Porto Alegre (RS). Eles decidiram inventar um robô capaz de avaliar os gastos de parlamentares. Após conseguirem financiamento coletivo, a ideia saiu do papel e Rosie — nome em alusão à faxineira-robô do desenho “Os Jetsons” — começou a funcionar em outubro de 2016.

A máquina coloca as notas fiscais no radar e cruza com bancos de dados para identificar possíveis irregularidades, como explica um dos criadores, Pedro Vilanova. “Com as informações disponíveis no próprio site da Câmara, o robô detecta gastos fora de padrões, como valores muito altos para estabelecimentos, quantidade de refeições superiores ao permitido, consumo de bebida alcoólica ou despesas feitas em locais muito distantes em um intervalo de tempo curto”, diz.

Após quatro meses trabalhando, Rosie apontou 3 mil suspeitas de gastos irregulares. Os jovens responsáveis pelo projeto convocaram, então, centenas de voluntários para avaliar a procedência dos casos. A investigação resultou em um mutirão realizado em janeiro, que gerou 587 denúncias à Câmara dos Deputados. Foram questionados R$ 378 mil usados por 216 parlamentares da Casa.

 

Regulamento
Segundo o regulamento da Câmara, os questionamentos deveriam ser respondidos em um prazo de 30 dias. Mas, até agora, apenas 67 denúncias tiveram retorno da Casa. Dessas, 36 resultaram em devolução de verbas, totalizando R$ 3.253.

Entre os 26 deputados que devolveram dinheiro, está Rogério Rosso (PSD-DF). Segundo as denúncias do robô, o parlamentar havia desembolsado R$ 263 em três refeições, valor considerado acima do normal para o estabelecimento que emitiu a nota.

O erro, segundo o gabinete do deputado, foi da equipe do parlamentar. “O gasto foi alto porque a nota é referente a mais de uma refeição. Não checamos antes de encaminhar o pedido para reembolso. Mas assim que tomamos conhecimento, fizemos uma auditoria nos gastos e o dinheiro foi devolvido. Tomaremos mais cuidado das próximas vezes”, afirma o chefe de gabinete de Rosso, Napoleão Miranda.

Os deputados têm direito a uma verba chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que varia de acordo com o local de origem do político. Cada um pode gastar entre R$ 30,7 mil e R$ 45,6 mil, a cada mês, com os custeios relativos ao trabalho que desempenham. Mas nem sempre isso ocorre, como mostram as irregularidades encontradas.

Otimismo
Apesar do retorno aos cofres públicos representar apenas 10% dos gastos questionados, os criadores do projeto veem os resultados com otimismo. “Do ponto de vista político, foi importante para mostrar o grande número de casos de uso inadequado da verba, assim como a dificuldade da Câmara em responder às denúncias”, afirma Vilanova.

A participação popular também impressionou o jovem. “O resultado mais positivo foi mostrar como a população pode fiscalizar seus representantes com ajuda da tecnologia. Ao final do programa, éramos oito trabalhadores no núcleo da Rosie, mas tivemos ajuda de centenas de colaboradores e o grupo nas redes sociais chegou a 20 mil participantes. Acho que esse tipo de iniciativa pode ser uma tendência para o futuro próximo”, acredita.

Para continuar o trabalho, o grupo anunciou uma nova etapa de financiamento coletivo. A meta é conseguir R$ 15 mil para seguir com a fiscalização na Câmara ou R$ 45 mil para investir em avanços no robô. A intenção é ampliar o projeto para outras instâncias do poder e aprimorar os processos investigativos. Até o momento, foram arrecadados mais de R$ 7,5 mil.

Quem quiser contribuir pode acessar o site para o financiamento. Os trabalhos feitos pelo grupo, dados coletados e a lista de deputados com gastos questionados estão disponíveis na página da Operação Serenata de Amor.

Resposta da Câmara
A Câmara dos Deputados garante ter respondido a todos os pedidos provenientes da Operação Serenata de Amor no prazo de 20 dias, nos termos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação. Segundo a Casa, os parlamentares citados nos pedidos foram informados dos questionamentos apresentados e vêm oferecendo esclarecimentos, que, à medida que chegam, são encaminhados aos interessados pelo setor encarregado de responder às demandas.

A Câmara informa ainda que tem adotado várias medidas para aprimorar os procedimentos de controle e utilização dos recursos públicos, como a reformulação do sistema da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e a obrigatoriedade de digitalização das imagens dos comprovantes de despesa, que passaram a ser publicadas na área de Transparência do portal da instituição.