Relator adia entrega de parecer da Previdência para semana que vem
O senador Tasso Jereissati iria protocolar o relatório nesta sexta. Nova data de apresentação atrasa em até cinco dias cronograma da CCJ
atualizado
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O relator da reforma da Previdência no Senado Federal, Tasso Jeiressati (PSDB-CE), não vai entregar o parecer nesta sexta-feira ( 23/08/2019) como era o previsto. Ele afirmou que vai precisar se debruçar sobre a matéria durante o fim de semana e no início da semana que vem para fechar o texto.
“Vou passar o fim de semana trabalhando, não vai dar pra protocolar amanhã. As audiências públicas se estenderam e pensei que fosse terminar mais cedo. Por isso, vou pegar o fim de semana para trabalhar”, acrescentou.
A nova data atrasa em quatro ou cinco dias o cronograma da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou o relator.
Ele acredita, contudo, que a previsão de conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 no plenário da Casa continua para a primeira semana de outubro: “Mas vai depender do plenário”.
Na segunda-feira (26/08/2019), Jeiressati vai ouvir alguns senadores e garantiu que a entrega do relatório ficará “com certeza” para a semana que vem. “Só não sei o dia”, disse. Por ainda não ter definido a data, o senador não sabe quando será a leitura ao colegiado.
Ele explica que são necessárias ao menos 48 horas de diferença entre protocolar o texto e apresentá-lo à comissão.
Questionado se o atraso no calendário tem relação com a pressão que categorias têm feito para alterar regras de aposentadoria no texto, Jeiressati disse: “O texto do coração já disse que fica e qualquer destaque será feito por supressão ou via paralela. [Mas] Tem várias categorias reivindicando”.
Entes da Federação
Apesar de ter ficado de fora na Câmara dos Deputados, estados e municípios serão incluídos à reforma no Senado, em um “consenso” com o colegiado. Entretanto, por meio de uma PEC paralela.
Algum senador vai destacar o trecho do parecer em plenário para ser analisado separadamente, com uma tramitação própria. Tem se estudado, ainda, fazer o mesmo com outros assuntos, como o regime de capitalização.
O novo sistema previdenciário é um dos temas mais defendidos pela equipe econômica do governo, comandada por Paulo Guedes. Entretanto, durante a tramitação na Câmara, deputados vetaram substituição no regime atual de repartição.
