Reforma política: debate na Câmara é cancelado por falta de consenso

O debate da reforma política, que seria retomado nesta terça-feira (8/8), pela Câmara federal, foi cancelado. O presidente de duas das três comissões que analisam mudanças na legislação eleitoral, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), afirmou que um encontro marcado para esta noite deve afinar os assuntos a serem discutidos e votados nos próximos dois dias. Não há consenso sobre as alterações legais.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcaram jantar na residência oficial do Senado para discutir com alguns dos integrantes da comissão especial as modificações mais urgentes para as eleições do ano que vem. Entre elas, estão a criação de um Fundo Eleitoral de R$ 3,5 bilhões para bancar as campanhas e a adoção de um novo modelo de votação.

“O Rodrigo Maia me ligou pedindo para não marcarmos compromissos para a noite. Diante dessa reunião, eu vou trabalhar para não votar hoje”, disse Vieira Lima.

Liderado pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), um grupo suprapartidário decidiu votar uma emenda mudando a forma de eleição dos cargos do Legislativo para sistema majoritário no ano que vem, o chamado “distritão”, em que são eleitos apenas os mais votados em cada estado.

O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) propõe manter as regras atuais de eleição proporcional em 2018 e adotar um modelo misto (com mais votados e lista pré-ordenada) a partir de 2020. O texto deve ser ligeiramente alterado para excluir, por exemplo, a “emenda Lula”.