Projeto que torna apologia ao suicídio crime é aprovado na Câmara
Texto altera artigo do Código Penal e prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos se houver lesão corporal e reclusão de 2 a 6 anos se houver morte
atualizado
Compartilhar notícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12/11/2019) o projeto de lei que classifica como crime e estabelece pena para apologia de fato criminoso ou ao suicídio. O texto segue agora para análise dos senadores.
A proposta altera artigo do Código Penal e determina reclusão de 1 a 3 anos se a conduta criminosa resultar em lesão corporal grave ou gravíssima. Se houver morte, a pena é de e reclusão de 2 a 6 anos. Atualmente, a pena prevista no Código Penal é de detenção de três a seis meses ou multa.
Autor da proposta, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) chama a atenção da pauta em tempos de internet. O parlamentar destaca que “qualquer ser humano está sujeito a momentos de fragilidade emocional e que um conteúdo que faz apologia ao suicídio pode ser um empurrão para que uma pessoa tire a própria vida”.
Atualmente, cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a 86% do total das pessoas dessa faixa etária no país.
Nos últimos 10 anos, os suicídios de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos vêm aumentando no Brasil, passando de 714, em 2007, para 1.047, em 2017, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).