Projeto de Lei equipara desmatamento no Pantanal a danos à Mata Atlântica

Quem destruir vegetação poderá ser punido com detenção de 1 a 3 anos ou multa

atualizado 26/10/2020 12:22

Lago com Congresso ao fundoJP RODRIGUES/METRÓPOLES

O Projeto de Lei 4906/20 altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com detenção de 1 a 3 anos ou multa quem destruir ou danificar vegetação do bioma Pantanal. Hoje, a lei prevê a mesma punição apenas se o crime for praticado no bioma Mata Atlântica. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o deputado Célio Studart (PV-CE) justifica a alteração argumentando que o número de incêndios até outubro de 2020 no Pantanal já é 213% maior do que o verificado no ano passado. “Já são mais de 19.410 focos de calor no bioma, contra 6.199 no mesmo período de 2019”, ressalta o deputado.

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