Procurador quer que Twitter diga por que tachou de “enganoso” post da Saúde

Peça foi protocolada pelo procurador da República Ailton Benedito de Souza, apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro

atualizado 19/01/2021 15:02

Fachada do MSGustavo Moreno/Especial Metrópoles

O Ministério Público Federal em Goiás instaurou, na segunda-feira (18/1), um inquérito civil para investigar o Twitter por ter sinalizado uma postagem do Ministério da Saúde como “enganosa”.

Na publicação, a pasta defendia o tratamento precoce contra a Covid-19 e, por isso, segundo a plataforma, violou as regras sobre publicação de informações enganosas.

O processo foi aberto pelo procurador Ailton Benedito de Souza, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defende o uso de medicamentos sem comprovação científica contra o novo coronavírus.

“A aludida ‘marcação’ imposta pelo provedor de aplicações Twitter em sua rede social da internet, contra uma publicação do Ministério da Saúde, sobre medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, pode caracterizar prática ilícita de censura e prejudicar sobremaneira a prestação de informações de utilidade pública”, escreveu o procurador.

No processo, Benedito de Souza ainda deu cinco dias para que o Twitter envie ao MPF uma justificativa para marcar a publicação da pasta como informação enganosa.

“Requisito-lhe que, no prazo de cinco dias, encaminhe os fundamentos fáticos e jurídicos que alegadamente sustentam a marcação ‘enganosa’ atribuída, em sua rede social da internet, à publicação do Ministério da Saúde acima referida; devendo detalhar exatamente porque a plataforma a considera ‘enganosa’, bem como os efeitos dessa marcação na difusão da postagem entre os usuários da aludida rede”, disse.

Veja o selo que que foi colocado na postagem feita no último dia 13, que foi mantida no ar. O tratamento precoce que o ministério defende é um protocolo de atendimento com um coquetel de remédios cuja eficácia contra a Covid-19 não foi provada em quase um ano de pandemia.

Twitter também restringe Bolsonaro

Na noite de sexta-feira (18/1), o Twitter inseriu marcação em uma publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o “tratamento precoce” contra a Covid-19 com medicamentos sem a eficácia comprovada para a doença.

A mensagem da empresa diz que a postagem viola as regras da plataforma “sobre publicação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais” relacionadas à Covid-19″. “No entanto, o Twitter determinou que pode ser do interesse público que esse tuíte continue acessível”, diz a mensagem acima da publicação do presidente.

Quando o Twitter sinaliza publicações do tipo, a circulação do tuíte é restringida, mas continua disponível na rede social.

No post, Bolsonaro diz que “estudos clínicos demonstram que o tratamento precoce da Covid, com antimaláricos, podem reduzir a progressão da doença, prevenir a hospitalização e estão associados à redução da mortalidade”.

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