Pré-candidatos Ciro e Boulos tropeçam em dados sobre economia

Na semana passada, Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL) lançaram-se pré-candidatos à Presidência da República e começaram a disputar o voto dos eleitores de esquerda. A Lupa verificou algumas de suas falas em entrevistas, artigos e discursos recentes. Veja a seguir o resultado:

“Não por acaso, a Alemanha tem o maior custo [do trabalho] por hora trabalhada do mundo e a economia mais competitiva do planeta Terra”
Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República, em entrevista ao Poder360, no dia 8 de março de 2018

Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesO custo por hora trabalhada na Alemanha (33 euros) é inferior ao de vários países europeus. De acordo com o Eurostat, Gabinete de Estatísticas oficiais da União Europeia, a Noruega fica em primeiro no ranking regional, com um custo de 50,2 euros por hora trabalhada. Depois vem a Dinamarca (42 euros) e a Bélgica (39,2 euros). A Alemanha, citada por Ciro, aparece em oitavo.

Além disso, segundo o Fórum Econômico Mundial, o país tem a quinta economia mais competitiva do planeta. A liderança fica com Cingapura. Para o Centro Mundial de Competitividade, ligado ao International Institute for Management Development (IMD), atualmente classifica a economia alemã como a 13ª mais competitiva do mundo. Para eles, a número um é Hong Kong.

Procurado, Ciro não respondeu.

“Chegamos ao cúmulo de, em janeiro agora, a quantidade de brasileiros na informalidade (…) ser maior que o setor formalizado de trabalho”
Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República, em entrevista ao Poder360, no dia 8 de março de 2018

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnadc/T), do IBGE, o Brasil tem 44,2 milhões de empregados formalizados e 43,5 milhões de empregados informais, autônomos ou auxiliares familiares. Esses dados, no entanto, referem-se ao último trimestre de 2017 – anterior à data citada por Ciro. Vale destacar que a série histórica sobre esse assunto mostra que, desde o primeiro trimestre do ano passado, o país observa um crescimento significativo no número de trabalhadores informais e uma estagnação no total de formalizados. Isso faz com que a proporção de empregados informais frente ao total de trabalhadores ocupados esteja no ponto mais alto desde 2012.

A melhor forma de analisar o número de trabalhadores formais no Brasil utilizando dados do IBGE é pela Pnadc/T. Nela, a força de trabalho é dividida em dez categorias: empregadores, empregados do setor privado (com e sem carteira assinada), do setor público (efetivos, com e sem carteira assinada), trabalhadores por conta própria, domésticos (com e sem carteira assinada) e trabalhadores auxiliares familiares.

De acordo com os números da última Pnadc/T, 44,2 milhões de brasileiros são empregados com carteira assinada, considerando o setor público, o setor privado e os trabalhadores domésticos. Nessas três categorias, são 18,1 milhões de trabalhadores sem carteira assinada.

Além disso, há 23,2 milhões de pessoas trabalhando por conta própria e 2,2 milhões de trabalhadores familiares auxiliares. Se somadas essas três categorias, chegamos a 43,5 milhões de pessoas cujo trabalho não é formalizado — ligeiramente abaixo dos 44,2 milhões de formais. A pesquisa é referente ao quarto trimestre de 2017.

Desde o início da série histórica da atual metodologia, no primeiro trimestre de 2012, a relação entre informais e formais está no seu ponto mais alto. No segundo trimestre de 2014, o número de informais era equivalente a 84,2% ao número de formais. Hoje, essa razão está em 98,5%.

Isso ocorre porque, enquanto o número de empregos formais está estagnado desde o primeiro trimestre de 2017 (após 11 trimestres de queda), o número de trabalhos informais cresce.

Há, ainda, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Mensal (Pnadc/M), cujos dados referentes a janeiro (tecnicamente, ao trimestre novembro, dezembro e janeiro) já estão disponíveis. Entretanto, as categorias utilizadas nesta pesquisa são menos pormenorizadas, logo, o cálculo é menos preciso.

Considerando somente os trabalhadores do setor privado, formais e informais, os por conta-própria e os trabalhadores familiares auxiliares, é possível dizer que o número de informais ultrapassou o número de formais no trimestre móvel de novembro, dezembro e janeiro de 2015/2016. Entretanto, é preciso frisar que esse número desconsidera tanto o setor público quanto os trabalhadores domésticos.

Procurado, Ciro não respondeu.

“[O governo] Deu uma isenção fiscal, em momento de gravíssima crise no Brasil, de R$ 1 trilhão nos 20 anos próximos [às petrolíferas]”
Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República, em entrevista ao Poder360, no dia 8 de março de 2018

A Medida Provisória nº 795, convertida na Lei nº 13.586/2017, foi apresentada pelo governo Temer em agosto, e isenta ou reduz a cobrança de vários impostos sobre a aquisição de equipamentos para a exploração de petróleo para empresas petrolíferas. Inicialmente, o prazo era de cinco anos, mas ele foi estendido para 22 anos durante a votação na Câmara.

Uma 

nota técnica

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 da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, de fato, estimou que a medida poderia refletir uma perda de arrecadação de até R$ 1 trilhão ao longo desses 22 anos. O estudo recomendava a rejeição da proposta — o que não ocorreu.

Entretanto, esse não é o único estudo sobre o assunto. 

Outra nota técnica

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 da mesma consultoria legislativa diz que “o cálculo de perda tributária apresentado no estudo em referência é uma simplificação grosseira”, e diz que o projeto pode levar a um crescimento das receitas do governo com petróleo.

“O salário mínimo aumentou 70% [em razão do governo Lula]”
Guilherme Boulos (PSOL), no debate entre pré-candidaturas à Presidência pelo PSOL, no dia 7 de março

O salário mínimo aumentou 63,7% durante o governo Lula. Em janeiro de 2003, primeiro mês de Lula como presidente da República, o salário mínimo era de R$ 200,00. Em valores corrigidos pelo IPCA, isso representa R$ 485,01 em valores atuais. Em dezembro de 2010, no último mês de governo Lula, o salário mínimo era de R$ 510,00, ou R$ 794,32 em valores atuais. Procurado, Boulos sustentou que, em valores reais, o aumento havia sido de 70%.

“Lucro do Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil somaram R$ 65 bilhões em 2017”
Guilherme Boulos (PSOL) em sua conta no Twitter, no dia 23 de fevereiro

O Banco Central só divulgará essa informação de forma oficial no fim do mês de março. Há, no entanto, um levantamento feito pela consultoria Economática que indica que a soma dos lucros obtidos por esses quatro bancos em 2017 é de 

R$ 57,63 bilhões

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 – valor inferior ao citado por Boulos. Procurado, Boulos afirmou que seu tuíte foi baseado em uma reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, no dia 23 de fevereiro.

“Existem 7,05 milhões de imóveis vazios, em situação de abandono [no Brasil]”
Guilherme Boulos (PSol) em artigo na revista Carta Capital no dia 5 de março

Segundo o estudo, o Déficit Habitacional de 2013-2014, da Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino do governo de Minas Gerais, existiam 7,2 milhões de moradias vazias no país naquele período (página 39). Os dados oficiais mais recentes sobre o assunto são mais antigos que isso, do Censo de 2010, do IBGE, mostra que há cerca de 6,07 milhões de domicílios vagos no Brasil. São Paulo e Minas Gerais são os estados com mais domicílios vagos – respectivamente, 1,112 milhão e 689 mil.

*Por Chico Marés, Nathália Afonso