Porta-voz: Casa Civil acredita que haja tempo hábil para votar MPs

Ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, conversou com os presidentes da Câmara e do Senado para garantir que medidas entrem na pauta do Congresso

atualizado 13/05/2019 19:29

Wilson Dias/Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou, durante conversa com jornalistas nesta segunda-feira (13/05/2019), que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), acredita que haverá tempo suficiente para o Congresso votar as medidas provisórias pendentes antes de os textos perderem a validade. Ele ainda falou sobre outros temas como Economia e indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“O ministro da Casa Civil já fez tratativas com os presidentes da Câmara [Rodrigo Maia, do DEM-RJ] e do Senado [Davi Alcolumbre, do DEM-AP] e eles asseguraram que elas [MPs] entrarão na pauta da próxima semana”, informou Rêgo Barros.

Em relação a questões econômicas, o porta-voz disse que o governo prevê a implementação do chamado Plano Mansueto – uma iniciativa de equilíbrio fiscal e auxilio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantia da União e não se encaixam na garantia de regime fiscal.

“Segundo Mansueto [secretário do Tesouro Nacional], a União tem limite de R$ 13 bilhões para oferecer como garantia. O mais importante são os estados terem controle sobre despesas”, pontuou Rêgo Barros. “Ele argumenta ainda que empréstimos serão liberados em divisões contratuais. Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos e privados”, completou.

Confusão de ministros
Rêgo Barros falou sobre a possível indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com o porta-voz, Bolsonaro teria dito que “o ministro Moro tem as condições éticas, morais e intelectuais para assumir um cargo importante como esse”.

Já sobre os rumores a respeito de uma suposta exoneração do ministro Carlos Alberto Santos Cruz, da Secretaria de Governo, o porta-voz não deu muitos detalhes. Segundo ele, a nomeação de qualquer ministro é uma atribuição do presidente. “Esse assunto não está na pauta. Por isso, Bolsonaro não fez nenhum comentário”, afirmou.

“Ele [o presidente] tem respeito e consideração por todos os ministros. Ele não precisa pontuá-los para que qualquer que seja o ministro tenha mais ou menos consideração pelo presidente”, afirmou Rêgo Barros.

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