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Por reformas, governo apresenta “cardápio” de obras a deputados. Veja

No documento, obtido pelo Metrópoles, há empreendimentos nas áreas de saúde e desenvolvimento regional, além de veículos de transporte escolar

atualizado

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Sessão do Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da Constituição  Brasília(DF), 06/11/2018
1 de 1 Sessão do Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da Constituição Brasília(DF), 06/11/2018 - Foto: null

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), tem conversado ainda mais com parlamentares nos últimos dias, na tentativa de aproximar o governo federal da Câmara dos Deputados. A ideia dos encontros é melhorar a relação entre os poderes e facilitar a aprovação de reformas de interesse do governo de Jair Bolsonaro (PSL), em especial a da Previdência, no Congresso Nacional.

Na últimas reuniões, Lorenzoni apresentou uma espécie de “cardápio” – termo usado pelos parlamentares – do que o Palácio do Planalto tem de verba, e as áreas nas quais elas poderão ser investidas, para liberar em troca do apoio dos deputados à pauta prioritária da gestão Bolsonaro.

O documento (veja abaixo) foi batizado de “Plano de Políticas Públicas – Programas e Ações”, e traz as atividades que “poderão receber recursos do orçamento com o objetivo de gerar investimento” ao Brasil.

Plano de políticas públicas by Juliana Barbosa on Scribd

 

Assim, os parlamentares consultam o “cardápio” e escolhem quais tipos de verbas querem mandar para seus estados. Na área de saúde, por exemplo, há recursos para atenção básica e assistência hospitalar. Já o Ministério da Educação tem verba a ser liberada para a compra de veículos de transporte escolar e construção de escolas, enquanto os recursos da Agricultura estão voltados à aquisição de equipamentos e à reforma de estradas.

A pasta Desenvolvimento Regional promete a liberação de dinheiro para a geração de energia, abastecimento de água, drenagem e transporte público. E o Ministério da Cidadania tem repasses para projetos voltados à assistência social. Em todas as opções listadas pelo documento, há a garantia de que o montante não será contingenciado.

“É uma espécie de emenda parlamentar ao contrário. Aqui, é o governo que aponta qual recurso tem e a gente escolhe”, contou um deputado do Democratas à reportagem. Para ajudar os parlamentes na escolha, os ministérios com verba estão disponibilizando técnicos que já fazem um levantamento sobre quais as maiores carências dos estados de cada um dos políticos.

Partidos procurados
Enquanto isso, o ministro-chefe da Casa Civil vem aumentando a agenda de reuniões com congressistas e afirmando ser preciso apoio parlamentar para que o Brasil volte a crescer. Na última semana, Lorenzoni procurou líderes do PSDB e PSD para fechar os primeiros acordos. Já com o DEM e o Solidariedade, a conversa foi com dois parlamentares específicos.

Alguns congressistas receberam o “cardápio” via aplicativo de mensagens WhatsApp. O PP também foi sondado, mas ainda não recebeu o documento com as opções de verbas disponíveis.

O Planalto teria ordenado ainda uma ofensiva ao PL (antigo PR), mas, como o partido estava disposto a apresentar um substitutivo à reforma da Previdência no momento do contato, o que de fato ocorreu nessa quinta-feira (30/05/2019), o governo federal acabou desistindo de negociar com a legenda. Para a próxima semana, há reuniões agendadas entre a Casa Civil e deputados do MDB e do Podemos.

Na última quarta-feira (30/05/2019), o jornal Folha de São Paulo mostrou que essa proposta de direcionamento de verbas do orçamento seria de R$ 10 milhões extras por semestre, totalizando R$ 40 milhões até 2020. O valor oferecido aos líderes que se comprometerem a angariar votos seria ainda maior, de R$ 80 milhões.

Outro lado
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de imprensa do ministro Onyx Lorenzoni negou qualquer negociação com os deputados usando as mesmas “práticas corruptas do PT”. “Quem precisava comprar votos era o PT, que era corrupto e não tinha projeto para o país. Este governo não se assemelha em nada àqueles e nem o Congresso é o mesmo”, afirmou, em comunicado.

“A marca deste governo é o diálogo e as relações republicanas, pautadas pela ética e o respeito à população. Essa é a boa política. Eventuais recursos que venham a ser liberados para atendimento de demandas legítimas da população estarão dentro dos preceitos legais e éticos”, concluiu a nota enviada à reportagem.

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