PL envia 7 ações contra Lula ao TSE após ataques ao presidente Bolsonaro

Jurídico do partido acusa campanha do ex-presidente pela prática irregular ao chamar atual presidente de "genocida" em eventos pelo país

atualizado 05/08/2022 12:10

lula e bolsonaroRafaela Felicciano/Metrópoles e Fábio Vieira/Metrópoles

O departamento jurídico do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, protocolou sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada positiva e negativa.

Para basear as ações, a sigla pontua ofensas do petista à honra do titular do Planalto, fazendo referência a ele como “genocida” e associando a imagem dele a milicianos. As ações tratam de eventos realizados em quatro estados do Nordeste e no Distrito Federal.

A decisão foi confirmada ao Metrópoles pelo ex-ministro do TSE e advogado da legenda Tarcísio Vieira. Segundo informações, o pedido enviado à Corte tem o aval de Bolsonaro.

Em uma das representações, o PL acusa o candidato Lula de “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual Presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor”. O que, segundo a sigla, “reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais”.

As representações protocoladas se referem a eventos de campanha realizados em Pernambuco, Piauí, Paraíba, Ceará e Distrito Federal.

O partido solicita a retirada do conteúdo de sites e canais do YouTube sob justificativa de propaganda antecipada e solicita a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, baseada no artigo 36, parágrafo 3º da legislação eleitoral.

Caso Juliette: entenda o que configura propaganda eleitoral antecipada

Propaganda irregular

A legislação eleitoral veta manifestações de campanha dos candidatos antes de 16 de agosto, data que marca o início do período estabelecido. O TSE tem reiterado que não não é permitido nenhum tipo de propaganda de cunho eleitoral antes da data, seja de auto-exaltação ou para ferir a imagem de adversários.

Segundo entendimento do tribunal, os critérios para camapnha antecipada incluem pedido explícito de votos e violação do princípio da igualdade de oportunidade entre candidatos.

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Ao discursar nesta quarta-feira (3/8), em Teresina, capital do Piauí, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República voltou a chamar Bolsonaro de “genocida” que não dialoga com setores da sociedade.

“Um genocida que não derramou uma lágrima por quase 700 mil que morreram (da Covid), que não se preocupa em conversa com sindicato, quilombola, indígena, que quer desmatar a Amazônia, a Caatinga, o Cerrado, não pode se apoderar da bandeira brasileira porque ela é do povo”, finalizou o petista.

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