O departamento jurídico do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, protocolou sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada positiva e negativa.
Para basear as ações, a sigla pontua ofensas do petista à honra do titular do Planalto, fazendo referência a ele como “genocida” e associando a imagem dele a milicianos. As ações tratam de eventos realizados em quatro estados do Nordeste e no Distrito Federal.
A decisão foi confirmada ao Metrópoles pelo ex-ministro do TSE e advogado da legenda Tarcísio Vieira. Segundo informações, o pedido enviado à Corte tem o aval de Bolsonaro.
Em uma das representações, o PL acusa o candidato Lula de “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual Presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor”. O que, segundo a sigla, “reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais”.
Mais sobre o assunto
As representações protocoladas se referem a eventos de campanha realizados em Pernambuco, Piauí, Paraíba, Ceará e Distrito Federal.
O partido solicita a retirada do conteúdo de sites e canais do YouTube sob justificativa de propaganda antecipada e solicita a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, baseada no artigo 36, parágrafo 3º da legislação eleitoral.
Caso Juliette: entenda o que configura propaganda eleitoral antecipada
Propaganda irregular
A legislação eleitoral veta manifestações de campanha dos candidatos antes de 16 de agosto, data que marca o início do período estabelecido. O TSE tem reiterado que não não é permitido nenhum tipo de propaganda de cunho eleitoral antes da data, seja de auto-exaltação ou para ferir a imagem de adversários.
Segundo entendimento do tribunal, os critérios para camapnha antecipada incluem pedido explícito de votos e violação do princípio da igualdade de oportunidade entre candidatos.
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***foto-calendário-eleitoral-2022Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandatoTSE/Divulgação
***foto-calendário-eleitoral-2022Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro EleitoralGetty Images
***foto-calendário-eleitoral-2022Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNetTSE/Divulgação
***foto-calendário-eleitoral-2022Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça EleitoralAgência Brasil
***foto-calendário-eleitoral-2022Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhasGetty Images
***foto-calendário-eleitoral-2022Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votaçãoTSE/Divulgação
***foto-calendário-eleitoral-2022Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições Câmara Legislativa/Divulgação
***foto-calendário-eleitoral-2022Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleitoGetty Images
***foto-calendário-eleitoral-2022Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agostoGetty Images
***foto-calendário-eleitoral-2022Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urnaGetty Images
***foto-calendário-eleitoral-2022Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiroAgência Brasil
Ao discursar nesta quarta-feira (3/8), em Teresina, capital do Piauí, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República voltou a chamar Bolsonaro de “genocida” que não dialoga com setores da sociedade.
“Um genocida que não derramou uma lágrima por quase 700 mil que morreram (da Covid), que não se preocupa em conversa com sindicato, quilombola, indígena, que quer desmatar a Amazônia, a Caatinga, o Cerrado, não pode se apoderar da bandeira brasileira porque ela é do povo”, finalizou o petista.
