PL das Fake News: governo descarta votação de substitutivo

Mesmo diante das incertezas envolvendo a votação do PL das Fake News na Câmara, a base governista descarta a apreciação de um substitutivo apresentado por Mendonça Filho (União-PE). A apreciação do projeto original está prevista para acontecer na noite desta terça-feira (2/5), em sessão deliberativa convocada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa Baixa.

“O relatório é do Orlando, então necessariamente tem que se voltar o do Orlando. A não ser que o Orlando assumisse outro relatório, o que ele não fará. Então o relatório que nós temos é o do Orlando, que será votado, e estamos fazendo os últimos ajustes”, disse Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo, designado para ajudar a tramitação do PL das Fake News na Câmara.

Durante a tarde desta terça, o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) esteve reunido com lideranças na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados. O encontro chegou ao fim ainda com incertezas sobre a força da base para bancar a votação. Na semana passada, o regime de urgência passou com margem apertada, graças a uma “tratorada” de Lira.

Nos bastidores, fala-se na possibilidade de fatiar o projeto, votando os trechos mais importantes a partir de destaques. Essa possibilidade também é rechaçada pelo vice-líder: “Votaremos o projeto do Orlando, não ao contrário. Se alguém quiser retirar alguma coisa, é fácil: destaque essa orientação. Vamos votar o relatório e se as pessoas acharem que é preciso fazer emendas ou destaque, retirando parte do texto, o regimento permite”, diz.

Enquanto isso, partidos ainda estão deliberando sobre o texto. Sabe-se, até o momento, que se posicionaram contra o Republicanos, a federação PSDB-Cidadania, PL e a Frente Parlamentar Evangélica. Esse último grupo, porém, não deve seguir a orientação da liderança em sua totalidade, pois parte ainda conversa com o governo.

“O Orlando assumiu todas aquelas questões que eles colocaram, não vejo o óbice, não há menor censura em relação a crença religiosa. Ali, todas as crenças religiosas podem dar opiniões. (…) O Republicanos, com quem estamos conversando, votou com a maioria absoluta a favor da urgência. Estão tendo conversas, assim também com PSD, PSDB e Cidadania, para ver se existem alguns pontos que precisam ser ajustados no Projeto de Lei”, diz Rogério.