Paulo Guedes se reúne com presidentes da Câmara e do Senado
Futuro ministro da Economia debateu projeto que autoriza a Petrobras a vender direito de exploração do pré-sal para a iniciativa privada
atualizado
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O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu, na noite desta terça-feira (13/11), com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O encontro aconteceu na residência oficial do Senado, no Lago Sul, em Brasília. O democrata deixou o local por volta das 21h30 e não falou com a imprensa.
Atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia também participou das tratativas acerca do projeto que autoriza a Petrobras a vender direito de exploração do pré-sal para a iniciativa privada. Guardia e Guedes se despediram sem dar declarações. Eunício Oliveira fez as vezes de porta-voz do grupo e atendeu aos jornalistas.
O encontro, “bastante ameno e afável”, nas palavras do presidente do Senado, durou mais de três horas e girou em torno de dois temas principais: cessão onerosa e medidas provisórias.
“Coloquei para ele [Guedes] que, nessa questão [cessão onerosa], nós temos de ter um olhar especial em relação aos estados e municípios brasileiros”, disse Eunício. “Obviamente, essa é uma matéria extremamente importante para o governo. Fala-se em R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões de recursos que entrarão nos cofres públicos no próximo ano. Na cessão onerosa, defendi que estados e municípios tenham alguma participação”, pontuou o político cearense. “Guedes não fez nenhuma objeção quanto a isso”, completou o emedebista.
PLC nº 78/2018
O Projeto de Lei da Câmara n º 78/2018, que versa sobre a cessão onerosa, autoriza a Petrobras a vender seu direito de exploração do pré-sal para a iniciativa privada. Em regime de urgência, o PLC está no plenário do Senado para votação desde o dia 8 deste mês.
A norma permite a transferência de até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras, mantida a participação de 30% no consórcio. O projeto também flexibiliza a utilização do regime licitatório das sociedades de economia mista nas contratações de bens e serviços pelos consórcios integrados pela Petrobras.
Medidas provisórias
Eunício e Guardia informaram a Guedes que o governo Temer apresentará, ainda nesta semana, duas medidas provisórias na área econômica. “Eu precisava ouvir o futuro governo sobre o assunto”, ressaltou o presidente do Senado, que, embora não tenha adiantado o teor das MPs, afirmou que ambas devem chegar ao Congresso nesta quarta (14) ou quinta-feira (15).
“Meu propósito é ajudar naquilo que for possível para que o Brasil tenha equilíbrio nas contas públicas e possa avançar na questão da geração de emprego e desenvolvimento para toda a sociedade”, frisou Oliveira.
De acordo com Eunício, o economista compreendeu como é o funcionamento do Congresso Nacional e tomou conhecimento das pautas do governo Temer. “Ele [Guedes] é um liberal que pensa igual a mim com relação a estados e municípios, a base do país”, enfatizou o emedebista.
