Para advogado que pediu habeas corpus no STF, Bolsonaro é vítima de Moro

O advogado de Cuiabá que entrou com pedido de habeas corpus para que o presidente Jair Bolsonaro não seja investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o ex-ministro Sergio Moro deveria ser o alvo das apurações – não o presidente.

Em entrevista ao Metrópoles ele criticou o trabalho da Advocacia Geral da União (AGU) e sugeriu uma estratégia de defesa para o presidente. A ministra Carmen Lucia, porém, negou nesta quinta (07/05) o pedido de liminar.

João Manoel Reis Filho conta que não conhece Bolsonaro pessoalmente, mas confessa ser “eleitor e admirador”. Afirma, porém, que não foi isso que o motivou a ingressar com o pedido. “Como advogado, diante de uma ilegalidade, não consigo ficar parado. Tem o interesse de um país no meio”, avalia.

No habeas corpus, Reis Filho afirmava que é preciso investigar Moro para apurar “crimes contra a honra” do presidente e também pediu a troca do ministro relator do Inquérito 4.831 – que investiga o ex-ministro e Bolsonaro -, que atualmente é o ministro Celso de Mello.

“Há uma deturpação política, uma inversão que colocou o presidente como investigado nesse pedido da Procuradoria Geral da República. O presidente nesse caso é vítima. E não digo que não pode apurar crime do presidente, mas, para isso, a via tem que ser outra”, defendeu ele na conversa com a reportagem.

“Veja, estão pedindo o vídeo da reunião ministerial. Mas, se Bolsonaro é investigado, ele não pode ser obrigado a produzir o que pode ser prova contra si mesmo”, argumentou ainda, antes de criticar a falta de ação da AGU.

“A AGU não fez nada, deveria estar fazendo. Por isso eu entrei com o HC”, afirma.

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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília Rafaela Felicciano/Metrópoles

Celso de Mello

Ministro Celso de Mello se aposentou no STF em outubro de 2020. Ele estava na Corte desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney Nelson Jr./SCO/STF

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Plenário do Supremo Tribunal Federal Carlos Moura/SCO/STF

Fachada STF

Fachada do STF Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

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Para ser avaliado pela Corte, porém, o habeas corpus do advogado cuiabano precisaria do apoio do presidente Bolsonaro, que não veio. “Para ter prosseguimento, é preciso que Bolsonaro me dê uma procuração. E, no próprio habeas corpus, eu peço que ele seja intimado a dar essa procuração”, explica Reis Filho.

A reportagem procurou a assessoria de Bolsonaro para comentar o pedido. A resposta foi dada pela AGU, que informou apenas desconhecer o pedido de habeas corpus.

Acusações de Moro
Em depoimento no último fim de semana, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro reafirmou que foi pressionado pelo presidente da República a concordar com a troca do diretor-geral da Polícia Federal e do superintendente da corporação no Rio de Janeiro.

A partir do depoimento de Moro, os investigadores pediram e o Supremo autorizou que se colha o depoimento de ministros militares do Planalto, da deputada federal Carla Zambelli e de delegados da PF, incluindo o ex-diretor Maurício Valeixo.

Bolsonaro é investigado no inquérito, mas não teve um pedido de interrogatório previsto até o momento.