Pacheco diz a líderes que irá retomar trabalhos do Conselho de Ética

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a retomar as atividades do Conselho de Ética, que está parado desde 25 de setembro de 2019. O compromisso foi firmado em reunião de líderes, ocorrida nesta quinta-feira (6/10). A expectativa, porém, é de que os trabalhos só retornem após o segundo turno das eleições.

A última sessão do colegiado ocorreu há mais de dois anos. Na ocasião, foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente os senadores Jayme Campos (União-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), respectivamente.

A dupla, no entanto, precisou entregar o comando do colegiado antes que chegassem a presidir uma sessão, uma vez que o regimento interno prevê que a composição do colegiado seja válida por dois anos – prazo que expirou em setembro do ano passado.

A paralisação das atividades ocorreu em razão das medidas adotadas pela Mesa Diretora do Senado para resguardar os senadores durante o período mais crítico da pandemia. Mesmo com a flexibilização das medidas sanitárias, contudo, a presidência da Casa não dá sinais de que retomará as sessões do conselho tão cedo.

Sem comando definido e sem previsão de retorno, o Conselho de Ética do Senado não consegue dar andamento às representações movidas contra senadores por quebra de decoro parlamentar.

É por meio da análise destas petições que o colegiado decide sobre a aplicação de medidas disciplinares aos parlamentares, que incluem desde uma mera advertência até a possibilidade de perda definitiva do mandato.

Como consequência da inoperância, mais de 30 representações se encontram paralisadas.