A oposição protocolou pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação, durante a gestão do pastor Milton Ribeiro, que chegou a ser preso pela Polícia Federal na semana passada, alvo da Operação Acesso Pago.
O pedido foi entregue pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), líder da oposição no Senado, no início da tarde desta terça-feira (28/6).
Senadores e deputados chegam para protocolar o pedido de CPI do MEC.Senadores e deputados chegam para protocolar o pedido de CPI do MECLuciana Lima/Metrópoles
Senadores e deputados chegam para protocolar o pedido de CPI do MEC.Senadores e deputados chegam para protocolar o pedido de CPI do MECLuciana Lima/Metrópoles
Senadores e deputados chegam para protocolar o pedido de CPI do MEC.Senadores e deputados chegam para protocolar o pedido de CPI do MECLuciana Lima/Metrópoles
“Este requerimento já contou anteriormente com 29 assinaturas, e, a partir de ação coordenada do governo, ainda no mês de abril, tivemos a retirada de algumas dessas assinaturas, e por isso ele encontrava-se sobrestado. A partir dos últimos acontecimentos, em decorrência da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, conseguimos, finalmente, as assinaturas que restavam. Esse requerimento é protocolado no dia de hoje com um total de 30 assinaturas”, comemorou o senador.
Randolfe Rodrigues disse que espera contar ao todo com 32 assinaturas, incluindo as de Marcelo Castro e Confúcio Moura, que assinaram o requerimento nesta terça. “Portanto, é um requerimento robusto, mostrando que há um desejo no Senado de que esse esquema escandaloso que se instalou no Ministério da Educação tenha uma séria investigação”, assinalou o congressista.
O foco da CPI
Um dos objetivos da CPI será identificar o envolvimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) no esquema que envolveria liberação de verbas da pasta para pastores aliados do chefe do Executivo nacional e do próprio ministro.
Além disso, a CPI se dedicará a investigar a possível interferência de Bolsonaro, que é suspeito de ter avisado Milton, anteriormente, sobre o trabalho de busca e apreensão realizado pela operação.
O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.
O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da comissão. Ao todo, 30 senadores deram aval à CPI.
Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”.
A prisão
A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-ministro Milton Ribeiro em 22 de junho, em operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do MEC.
A operação apura o esquema de favorecimento em liberação de verbas do MEC para prefeituras ligadas aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos integrantes da Assembleia de Deus e sem nenhum cargo na pasta. Os dois também são alvo de investigação da PF.
A atuação incluiria pedidos de propina de um líder religioso a um prefeito para facilitar acesso a recursos da pasta. Para agilizar o direcionamento de fundo orçamentário proveniente do ministério, o pastor Arilton Moura teria solicitado R$ 15 mil e 1 kg de ouro ao prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB).
O Ministério da Educação afirma, em nota, que vai colaborar com as investigações e que o governo federal “não compactua com qualquer ato irregular”. A sede da pasta, em Brasília, foi alvo de buscas da Polícia Federal.
3 Cards_Galeria_de_FotosRecentemente, um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedido do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigaçãoReprodução/Instagram
***Foto-milton-ribeiro-ex-ministro-da-educação (4)“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro Isac Nóbrega/PR
***Foto-ministério-da-educação (3)Ministério da Educação (MEC)Marcelo Camargo/Agência Brasil
***Foto-milton-ribeiro-ex-ministro-da-educação (2)No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursosRafaela Felicciano/Metrópoles
***Foto-envolvido-propina-mec (1)A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depoisInstagram
***Foto-ministério-da-educação (6)No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeituraIgo Estrela/Metrópoles
***Foto-pessoa-segurando-uma-bibliaPouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”Pixabay
***Foto-milton-ribeiro-ex-ministro-da-educação (1)O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”Reprodução/Instagram
***Foto-ministério-da-educação (5)Segundo José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), ele foi até o MEC, em janeiro de 2021, para protocolar um pedido de recurso destinado a uma escola e para instaurar um sistema de ônibus escolar. Na ocasião, o pastor Arilton informou que resolveria a questão se Souza enviasse uma quantia x para a conta dele Rafaela Felicciano/Metrópoles
***Foto-ministério-da-educação (4)“Se você quiser, eu passo um papel agora, ligo para uma pessoa e as escolas profissionalizantes vão chegar ao seu município. Mas, em contrapartida, você precisa depositar R$ 40 mil para ajudar a igreja. Uma mão lava a outra, né?”, contou o prefeito de Boa Esperança do SulRafaela Felicciano/Metrópoles
***Foto-Comissão de Educação do Senado FederalAgora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)Geraldo Magela/Agência Senado
***Foto-ministério-da-educação (2)Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pastaGeraldo Magela/Agência Senado
***Foto-ministério-da-educação (1)Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuar como lobistas no ministérioEdilson Rodrigues/Agência Senado
***Foto-bolsonaro-milton-ribeiroSegundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaçoReprodução
