Oposição pede que denúncia contra Temer siga rito do impeachment

Partidos da oposição pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a marcar a votação da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no plenário da Casa em um domingo para garantir maior visibilidade e apoio ao pleito. Líderes do PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT estiveram reunidos com Maia nesta terça-feira (27/6) para pedir que o rito da votação seja o mesmo adotado no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Maia, entretanto, não se comprometeu com o pleito.

A oposição também pede que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja ouvido no dia da votação para sustentar a denúncia, que o presidente da Casa repita o nome dos parlamentares ausentes e que o pleito seja transmitido ao vivo pela TV Câmara. “Maia não se convenceu com nossos argumentos, mas sabe que vamos lutar por isso”, afirmou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

Os oposicionistas alegam que, como não há precedentes de denúncias contra o presidente da República, é preciso adotar o mesmo modelo seguido no impeachment da ex-presidente Dilma para assegurar isenção ao processo.

Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a Constituição Federal não é clara sobre o rito em caso de denúncia do presidente. “Na Constituição só consta que a votação tem que ser através de chamada nominal, o resto é especulação. Esse rito não existe. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) discute se vai solicitar defesa prévia ou não”, avaliou.

Molon considera que o rito deve ser igual porque não pode depender do grau de apoio ao presidente da República por parte do presidente da Câmara. “Se o efeito da denúncia é o mesmo do impeachment, de afastamento de 180 dias, então o rito deve ser o mais parecido possível”, defendeu. “O impeachment (de Dilma) foi até mais leve, pois era um crime na esfera política e não criminal”, completou Júlio Delgado.

Aliado do presidente Michel Temer, Maia disse aos líderes partidários que ficaria muito difícil para ele colocar a denúncia em votação durante um final de semana, pois isto geraria maior espetacularização do caso. “Eu não sou Cunha”, teria afirmado em outro momento aos parlamentares durante a reunião. No processo de impeachment de Dilma, a tramitação do processo foi definida pelo ex-presidente da Casa e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que contou com o apoio de Maia e seu partido na época.

Durante a conversa, Maia também demonstrou que quer cancelar o recesso parlamentar, que ocorre na segunda quinzena de julho, para apreciação da denúncia com celeridade. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), isto poderia esvaziar a sessão. “Tendência (de Maia) é votar no recesso, a nossa é não votar no recesso”, declarou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Após a apresentação da denúncia contra Temer, na segunda-feira (26) Maia fez uma consulta à Secretaria-Geral da Mesa da Casa sobre o rito do processo, que deve apresentar parecer em até dois dias. Na quinta-feira (29) o presidente da Câmara garantiu que vai se reunir com as lideranças partidárias para apresentar a proposta de tramitação. “Os itens que vão ser inseridos nesse rito ficaram para uma discussão posterior”, disse o líder do PSOL, Glauber Rocha (RJ).