Onyx pede exoneração para tratar de emendas de deputado federal

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (11/11) para “cuidar das emendas de deputado federal”, segundo sua assessoria. Onyx é deputado federal licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul.

Segundo a assessoria de Onyx, a licença é temporária e em breve ele retornará ao cargo de ministro. As emendas parlamentares são uma forma de deputados e senadores participarem da elaboração do orçamento. Eles fazem destinações de recursos públicos para financiar uma obra ou projeto público em seus estados. O prazo para a indicação de emendas individuais deste ano está próximo de encerrar, segundo cronograma do Ministério da Economia.

Parlamentares estão analisando nesta quinta-feira, em sessão do Congresso Nacional, alguns Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) – entre eles, dois que envolvem o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.

O PLN 26/21 abre crédito especial de R$ 9,3 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para pagar o Auxílio Brasil; e o PL 23/21 inclui o Auxílio Brasil no Plano Plurianual (PPA).

Por causa da pandemia, a sessão está dividida: primeiro votam os deputados, depois, os senadores. Até as 15h desta quinta, o quórum era de 419 deputados.

A exoneração temporária de Onyx foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta quinta-feira. Veja:

Decreto de 11 de Novembro de 2021 – Decreto de 11 de Novembro de 2021 – Dou – Imprensa Nacional by Mariah Aquino on Scribd