Novo vai judicializar decisão de Arthur Lira que barrou partido na CPI do 8/1
Arthur Lira barrou participação do Novo na CPI dos atos golpistas de 8/1 com base na cláusula de desempenho das eleições
atualizado
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O Novo entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que barrou a legenda de participar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, que causaram a depredação de prédios dos Três Poderes.
“Nós entendemos que foi uma decisão errada [de Arthur Lira], de encaminhar a composição por parte da Câmara [dos Deputados] sem o partido Novo, porque é a proporcional. Na realidade. É uma questão constitucional, não regimental”, disse Eduardo Ribeiro em entrevista exclusiva ao Metrópoles.
“Nós estamos aguardando a decisão de [Rodrigo] Pacheco, que é o presidente do Congresso e quem tem o poder de fazer essa instalação e se eventualmente o novo de fato não tiver a sua cadeira que lhe é de direito, nós iremos judicializar”, completou.
De acordo com Eduardo Ribeiro, o Novo, se conseguir integrar a comissão, adotará uma posição de “independência” para investigar os atos de depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
“[Postura] de total Independência. Eu acho que tem muita coisa para ser esclarecida. E dado que o governo federal, por ser parte e tem um viés ideológico muito forte, não acredito que ele tem isonomia para fazer essa investigação sozinho”, afirmou. “Acho que é um caso clássico de necessidade de uma comissão parlamentar de inquérito. E nós vamos lá para fazer, para fazer parte dessa comissão com total independência, doa a quem doer”, finalizou.
Entenda
O ofício que criou a CPMI, expedido dia 26 de abril, informou quais blocos de partidos da Casa farão parte da comissão. No documento, o Novo ficou de fora. A justificativa é que a sigla não elegeu, no pleito de 2022, o número mínimo de deputados, conforme a cláusula de desempenho.
A cláusula determina que as legendas devem obter ao menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2022, o Novo elegeu apenas 3 deputados. Em 2023, conseguiu um senador, com a filiação de Eduardo Girão (CE).
Conforme o documento, o cálculo será considerado na hora de distribuir os partidos dentro da CPMI. O texto foi assinado por Lira e enviado ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Veja um trecho da entrevista:
