Novo Brasil Alfabetizado pode liberar verba a entes federativos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de decreto, reformulou o Programa Brasil Alfabetizado, criado em 2014. A medida, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, tem  o objetivo de “estabelecer novos ciclos de execução do programa”, a fim de “garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais”.

“O Programa Brasil Alfabetizado consiste em instrumento complementar para consecução da meta de alfabetização da população com idade igual ou superior a quinze anos que esteja fora das redes regulares de ensino, em conformidade com o Plano Nacional de Educação”, diz o decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (9/2).

Segundo o dispositivo, os princípios do Programa Brasil Alfabetizado:

• integração e a cooperação entre os entes federativos;
• adesão voluntária dos entes federativos; e
• o alinhamento com a Política Nacional de Alfabetização.

O programa prevê que os atuantes principais são: a Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os entes federativos que aderirem ao Programa Brasil, gestores locais, alfabetizadores e colaboradores.

Uma das justificativas para a regulamentação do programa é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a dificuldade que os inscritos no Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), de “acompanhar o regime regular de aulas”.

“Orientado a abarcar o público residual, que não era alcançado pelos sistemas de ensino da EJA, o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) apostava, desde sua origem, na ação do voluntariado para fornecer cidadania a seu público-alvo. […] O desenho original do programa apresentava deficiências que culminaram na interrupção dos ciclos a partir de 2016. Para sanar essas deficiências, o decreto de reformulação trouxe algumas inovações”, diz a nota.

No âmbito do programa, o Ministério da Educação poderá oferecer assistência financeira aos entes federados que aderirem. Os entes, no entanto, precisam apresentar um plano de alfabetização, que terá que conter, obrigatoriamente, um diagnóstico local e estratégias de monitoramento.

A medida, ainda segundo o órgão, além de tentar erradicar o analfabetismo, é um “compromisso moral” de não deixar “nenhum brasileiro para trás”.

Analfabetismo em crianças

Levantamento feito pela ONG Todos pela Educação, divulgado na terça-feira (8/2), apontou que o número de crianças entre 6 e 7 anos que não aprenderam a ler e escrever chegou a 2,4 milhões e aumentou mais de 65% durante a pandemia. Em 2021, quase metade das meninas e meninos nessa idade não sabiam ler nem escrever.

De acordo com a ONG Todos pela Educação, a brusca queda no aprendizado se deu, principalmente, pela chegada da pandemia ao Brasil, o que ocasionou o fechamento e a adaptação das unidades de ensino à modalidade remota.