Negros são 24,7% nos grupos técnicos de transição. Nenhum na Economia

O levantamento levou em consideração pessoas pretas e pardas, com base na definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, de 2012 a 2021, o percentual de pessoas que se autodeclararam pretas subiu de 7,4% para 9,1%, enquanto o número das que se declararam pardas cresceu de 45,6% para 47%. Ou seja, 56,1% dos brasileiros se consideram pretos e pardos.

Negros em nichos

Para Irapuã Santana, advogado da Educafrobrasil e consultor jurídico do Livres, o número é baixo. “É muito desanimador saber que em um país com 56,1% de pessoas negras, apenas 24,7% estão dentro desse governo de transição. Estamos falando de sermos ouvidos há muito tempo”, afirma o especialista.

E há um ponto que incomoda Santana e outros especialistas na área: a concentração está na parte do combate ao racismo e direitos humanos.

“Grupos como os de Economia, Infraestrutura, Orçamento não têm sequer um negro. Outros tantos grupos, como Cidades, Relações Exteriores, Desenvolvimento Social, têm apenas um negro”, pontua Santana.

O incômodo do especialista vem do fato de que grupos como o de Direitos Humanos praticamente exigem essa diversidade mais forte. Mas áreas que afetam diretamente o andamento do país não têm essa representatividade.

Santana acredita que, mesmo com o avanço em relação ao governo de Jair Bolsonaro (PL), o fato de haver grupos técnicos sem negros sinaliza que, em alguns casos, o segmento fica impedido de “contribuir efetivamente para o desenvolvimento do país”.

“A gente está falando sobre justiça, economia, orçamento, planejamento. E, infelizmente, nós não estamos sendo ouvidos e escolhidos para também ajudar a construir de uma maneira oficial, efetiva e formal”, argumenta.

Lula não fez promessa

No primeiro debate eleitoral da corrida para a Presidência, Lula foi questionado se os negros ocupariam metade dos ministérios do seu eventual governo. O petista não se comprometeu com a ideia.

“Eu não sou de assumir compromisso de me comprometer a fazer metade ou indicar religioso, mulher, negro ou homem. Ou seja, você vai indicar as pessoas que têm capacidade para assumir determinados cargos”, declarou à época.

Não houve promessa, mas a inclusão era esperada. Eduardo Galvão, professor do Ibmec Brasília, diz que é importante a população negra participar do processo de elaboração das políticas públicas do país.

“Na democracia, é importante que os representantes dos grupos sociais deem voz aos problemas e segmentos que representam”, argumenta o especialista.

Segundo Galvão, os problemas da população negra vão muito além do racismo, e refletem em aspectos da vida da população, tanto maiores quanto menores.

“Ninguém melhor que os próprios negros para saber dessas dores e problemas e poder direcioná-los. É importante que negros proponham políticas públicas para resolver os problemas que vivenciam”, detalha.

O que é o Gabinete de Transição

O Gabinete de Transição é instituído pela Portaria nº 01/2022 e tem como objetivo reunir informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e das entidades que estruturam a administração pública federal. O intuito é municiar o novo presidente da República de dados que ajudem na tomada das primeiras decisões após a posse.

O Gabinete de Transição é composto por 31 grupos técnicos, que são responsáveis por averiguar o funcionamento e a atuação dos órgãos e das entidades do governo. Veja como estão divididos:

• Agricultura, pecuária e abastecimento
• Cidades
• Ciência, tecnologia e inovação
• Comunicações
• Comunicação social
• Cultura
• Desenvolvimento agrário
• Desenvolvimento regional
• Desenvolvimento social e combate à fome
• Direitos humanos e Infância
• Economia
• Educação
• Esporte
• Igualdade racial
• Indústria, comércio e serviços
• Micro e pequena empresa
• Infraestrutura
• Justiça e segurança pública
• Juventude
• Meio ambiente
• Minas e energia
• Mulheres
• Pesca
• Planejamento, orçamento e gestão
• Povos originários
• Previdência social
• Relações exteriores
• Saúde
• Trabalho
• Transparência, integridade e controle
• Turismo