MPF vai acompanhar ação da Força Nacional em assentamento no sul da Bahia
As suspeitas são de que o governo federal agiu de forma superficial sem prévio diálogo com autoridades locais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os trabalhos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no extremo sul da Bahia, em especial no que se refere à utilização da Força Nacional de Segurança Pública.
O apoio militar às ações do Incra nos municípios de Prado e Mucuri, localizados no extremo sul do estado, foi autorizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, na última quarta-feira (2/9), por meio da Portaria 943/2020, e deve seguir até 2 de outubro.
De acordo com o documento, o objetivo é atuar “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
O procedimento foi instaurado na quinta-feira (3/9). Para o MPF, há indícios de que a ação foi planejada de forma superficial, sem prévio diálogo do Incra ou do Ministério da Agricultura com o estado da Bahia, com os órgãos públicos que atuam no local ou com as pessoas que atualmente vivem nas áreas dos projetos de assentamento.
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De acordo com o MPF, a falta de presença permanente, efetiva e consistente do Incra no extremo sul da Bahia — conforme apurado em investigações que acompanham a situação dos assentamentos na região —, seguida pela operação com apoio de força militarizada, pode aumentar o risco de episódios de violência no campo.
Nessa quinta e sexta-feira (4/9), já foram realizadas reuniões com o Incra e com a Polícia Federal — que coordenará os trabalhos da Força Nacional na região — para tratar do assunto. De acordo com a assessoria do MPF, o órgão seguirá acompanhado as ações no local.
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