Morto em viatura: senador quer indenização de R$ 1 milhão à viúva

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, Humberto Costa (PT-PE), apresentou, nesta sexta-feira (27/5), um projeto de lei que prevê a concessão vitalícia de pensão especial à esposa e ao filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto asfixiado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que transformaram uma viatura da corporação em “câmara de gás”.

O petista propõe repasse mensal individual de R$ 1.212 para a viúva da vítima e para o filho deles, até que o herdeiro complete 21 anos. A quantia corresponde ao piso do salário mínimo definido para o ano.

O senador ainda pede, no projeto de lei, que a família seja indenizada no valor de R$ 1 milhão, sob alegação de “erro do Estado”, sem prejuízo de ações que decorram de outras responsabilizações da União e que majorem o valor.

Segundo a proposta, os recursos necessários ao pagamento dos benefícios previdenciários correrão à conta dos encargos previdenciários da União e constarão anualmente do orçamento da seguridade social.

A lei entraria em vigor a partir da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Veja imagens da abordagem:

Caso Genivaldo: novas imagens mostram o momento em que PRF joga bomba de gás lacrimogêneo na viatura.

Ao sincronizar os vídeos, é possível constatar que vítima respirou o gás por cerca de dois minutos.

(Via: @SamPancher) pic.twitter.com/YFXPFVgWUh

— Metrópoles (@Metropoles) May 26, 2022

Humberto Costa destaca que Genivaldo era o provedor de sua família. “Esta se viu, de uma hora para outra, privada de sua única renda”, enfatiza. “Este projeto de lei visa mitigar esse drama com a concessão de pensões especiais à viúva e ao filho menor do casal”, completa.

O senador classifica o episódio como “bárbara ação policial”. “As violentas e assustadoras imagens permitem constatar que, após a vítima ser jogada na parte traseira da viatura oficial da PRF, um dos agentes lançou dispositivo que produziu gás intenso no local onde se encontrava Genivaldo”, afirma.

5 imagens

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Genivaldo tinha 38 anos e sofria de esquizofrenia

Arquivo Pessoal

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Agentes da PRF colocam Genivaldo de Jesus Santos em viatura

Reprodução

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Dentro do carro, foi feita uma espécie de "câmara de gás", que causou a morte de Genilvado por asfixia, segundo laudo do IML

Reprodução

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Fabiana dos Santos, esposa de Genivaldo

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O enterro de Genivaldo foi marcado por choro, gritos e aplausos. A PF e o MPF abriram investigações para apurar o caso

Material cedido ao Metrópoles

“As cenas que se seguem são brutais e remetem ao que mais desumano já ocorreu em toda a história da civilização. Genivaldo se debateu em agonia, gritando e tentando impedir com os pés, enquanto teve forças, que os dois agentes da PRF fechassem a porta traseira”, prossegue o senador no texto do projeto.

O parlamentar finaliza: “Qualquer descrição que se pretenda fazer com palavras será insuficiente para demonstrar a gravidade e brutalidade da cena que levou à morte de Genivaldo. Quisera poder juntar os vídeos produzidos no local como parte da justificação deste projeto de lei”.

Leia a íntegra do projeto:

PL prevê indenização e pensão para família de Genivaldo by Metropoles on Scribd

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