Mais uma vez, Bezerra adia entrega de parecer à PEC dos Combustíveis

A 100 dias das eleições, governo quer usar a proposta para conceder benefícios a caminhoneiros e ampliar programas sociais

28/06/2022 12:05

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O senado Fernando Bezerra (PE-PP) discursa na tribuna do plenário do Senado - Metrópoles — Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para as 18h a apresentação do relatório referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, na qual o governo quer incluir um rol de benefícios emergenciais com o objetivo de melhorar o impacto da alta dos derivados de petróleo no país.

A expectativa era de que a entrevista ocorresse às 11 horas desta terça-feira (28/6). Na semana passada, o relator disse que tinha planos para que a proposta fosse votada no plenário do Senado nesta terça (28).

Apelidado de “pacote do desespero” ou “pacotes de bondades” do presidente Jair Bolsonaro (PL), a ideia é ampliar, às vésperas da eleição, programas sociais como o Auxílio Brasil e o Vale-Gás.

Além disso, o governo quer conceder voucher de R$ 1 mil a caminhoneiros, categoria diretamente afetada pela alta do diesel.

Além disso, a proposta trará uma compensação para atender à gratuidade para os idosos no transporte público coletivo.

Todos os benefícios terão caráter emergencial e só terão validade até o dia 31 de dezembro deste ano.

Trata-se do segundo adiamento da apresentação do relatório, cuja expectativa era de ser apresentado na segunda (27/6).

A oposição aponta o caráter eleitoreiro das medidas. No entanto, deverá votar a favor.

Estoura o teto

A PEC é de autoria do atual líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). O objetivo do governo é mitigar os impactos da flutuação no preço dos combustíveis, que tem atrapalhado a imagem do presidente, que disputa a reeleição.

As medidas estouram o teto de gastos, limite previsto na Constituição.

O governo pretende driblar as restrições da legislação eleitoral, alegando um estado de emergência, previsto na lei.

A votação, no entanto, depende de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautar o assunto.

Inicialmente, a proposta foi criada com objetivo de ressarcir integralmente os estados e municípios que decidissem zerar as alíquotas dos combustíveis.

Diante do temor de baixa adesão de governadores e prefeitos à medida, o governo buscou alterar o teor do projeto, para a ampliação de programas sociais já existentes, além da criação de novos benefícios.