Lula discute segurança nas escolas com governadores e prefeitos após ataques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para a manhã desta terça-feira (18/4), reunião a fim de discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.

Nas redes sociais, Lula disse que a agenda, que contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, ministros, governadores e prefeitos (veja quem participa mais abaixo), servirá para fazer um balanço das medidas anunciadas pelo governo até o momento e ouvir avaliações sobre as ações.

O encontro, marcado desde a semana passada, ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto. Este será o primeiro compromisso oficial de Lula desde que ele retornou da viagem à China e aos Emirados Árabes, na semana passada.

Uma das ideias do governo, citada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é apresentar uma proposta de programa para construir “círculos de paz” nas escolas do país. A medida, que está sendo discutida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicaria os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.

Além disso, o Ministério da Educação (MEC) também pode anunciar um calendário de implementação das propostas a serem adotadas a curto prazo e iniciar as contratações necessárias. Em reunião com secretários estaduais e municipais de educação, a pasta propôs três ações emergenciais: elaborar recomendações a serem seguidas pelas escolas, dar formação virtual para professores e diretores escolares e fornecer incentivo financeiro para a contratação de equipes.

Segundo o governo federal, devem participar da agenda, além de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras; os governadores das 27 unidades da Federação e prefeitos.

A reunião, marcada desde a semana passada, ainda contará com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social), e Camilo Santana (Educação).

“O objetivo do encontro é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo”, informou o Planalto.

Grupo de trabalho

Em 5 de de abril, data em que quatro crianças foram mortas durante ataque em uma escola em Blumenau (SC), o presidente Lula criou um grupo de trabalho para discutir ações contra a violência nas escolas.

A primeira reunião ocorreu em 6 de abril. O grupo, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, terá 90 dias para apresentar propostas de enfrentamento à violência nos estabelecimentos de ensino.

Nessa segunda (17/4), o grupo de trabalho se reuniu pela segunda vez. No encontro, o ministro Flávio Dino informou que a Polícia Federal abriu inquérito com o intuito de investigar grupos neonazistas, neofacistas e extremistas. A pasta também atua junto às redes sociais para a remoção de conteúdos e perfis que façam apologia a autores de massacres ou incite atos violentos.

No início do mês, Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões aos estados com o objetivo de reforçar o patrulhamento em escolas e creches, além de um investimento de R$ 100 milhões para reforçar as equipes de policiais que monitoram ameaças de ataques a escolas na internet.

Estados anunciaram medidas de proteção

Antes mesmo da reunião de alinhamento desta terça com a União e outros entes federativos, diante dos últimos casos de ataques a escolas, governos estaduais anunciaram uma série de medidas para reforçar a segurança em instituições de ensino públicas e privadas. Entre elas, o aumento do policiamento, a criação de canais de denúncias, a implementação de câmeras e detectores de metal e até mesmo a construção de escolas cívico-militares.

Em Goiás, onde um aluno de 13 anos feriu duas colegas, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou que o estado vai instalar detectores de metal nas escolas e implementar uma vistoria nas mochilas dos alunos. Em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) articula a contratação de seguranças particulares e acompanhamento psicológico. Raquel Lyra (PSDB), de Pernambuco, declarou que haverá a ativação de um número exclusivo (197) para emergências escolares no estado.

No Distrito Federal, o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, anunciou a contratação temporária de policiais. Por segurança, segundo o gestor, a pasta não divulgará a quantidade de servidores nem como devem atuar nos colégios. Avelar também anunciou o reforço do efetivo do Batalhão de Policiamento Escolar (BPesc), a criação de novos canais de denúncia e a otimização do uso dos carros das corporações. Já o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), quer dobrar o número de escolas cívico-militares no estado, de 206 para 400, com custo superior a R$ 30 milhões por ano.

A maioria das medidas, porém, é paliativa. Seguem apenas o propósito de reforçar a segurança policial em um momento de pânico. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Telma Vinha, coordenadora do grupo Ética, Democracia e Diversidade na Escola Pública, que investiga ataques extremos em escolas feitos por alunos ou ex-alunos, as iniciativas reduzem um fenômeno complexo, em uma crise de contenção, mas não focam em transformar a cultura das escolas.

“A gente diz que esse tipo de ataque é um ato passional, porque é cometido por adolescentes, mas são análogos a crimes de ódio, porque são motivados por preconceito, misoginia, racismo”, explica. “Precisamos de um ambiente de cuidado e não de vigilância. Onde estão as políticas de fomento ao convívio democrático e cidadão? Abordar masculinidades, racismo, cooptação na internet. Não aparece a raiz do problema.”

Telma destaca a importância de o Ministério da Educação (MEC) e de as secretarias investirem em políticas públicas de convivência ética e cidadã. “Esses meninos, quando são cooptados, esses lugares têm muita escuta, funcionam como uma câmara de eco. A escola precisa desses espaços, de um lugar de pertencimento. Você tem que ter espaços em que ele vai dar a opinião dele, um trabalho em que ele tem voz, e aí tem acesso ao conhecimento”, pontua.

“Dá para entender que [os estados] precisam responder rapidamente, que a situação está séria. Mas é um prato cheio para arbitrariedades, para medidas autoritárias”, salienta. “Esse problema não foi cultivado a curto prazo, as intervenções também não vão resolver a curto prazo.”