Lira nega tom eleitoreiro de subsídio: “Vai deixar a panela estourar?”
Após anúncio feito no Paláio do Planalto, o presidente da Câmara diz também querer questionar Petrobras por “lucro abusivo”
atualizado
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Em entrevista nesta terça-feira (7/6), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para conceder subsídio ao preço dos combustíveis, em compensação pelas perdas dos estados com a eventual redução de ICMS, tenha caráter eleitoreiro.
Segundo Lira, o fato de estar perto das eleições não pode ser condição para que o governo não aja no sentido de impedir o agravamento da crise nos preços dos combustíveis e o consequente efeito ds inflação.
“É perto das eleições? É. Mas a questão é como uma panela de pressão. Vamos deixar essa panela de eleição explodir?”, comparou o presidente da Câmara, em entrevista coletiva.
Nessa segunda-feira (6/6), Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estiveram ao lado de Bolsonaro durante o anúncio da disposição do governo em zerar impostos federais sobre os combustíveis e ainda repassar aos estados o equivalente às perdas com eventuais reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a venda.
Neste sentido, está em tramitação um projeto de lei que estabelece o teto de 17% sobre o ICMS e duas PECs. Lira argumentou que as propostas são necessárias para amparar os mais vulneráveis. Ele ainda apontou que, além de acelerar a tramitação das propostas, a Câmara cobrará da Petrobras explicações sobre os lucros repassados aos acionistas. Para ele, a empresa aponta uma lucratividade abusiva.
Petrobras na mira
Na lógica apresentada pelo presidente da Câmara, a Petrobras, se comparada com gigantes do setor petrolífero, apresenta menor faturamento e repassa maior percentual de lucro.
Um exemplo colocado por Lira na coletiva faz referência à Shell, uma das maiores empresas petroleiras do mundo. “Um exemplo claro. A Shell, que é uma das maiores, fatura 87 bilhões de dólares em um ano. Ela tem um lucro de 5,5 bilhões de dólares, ou seja, algo em torno de 6%. A Petrobras fatura 60 bilhões a menos. Ela fatura 27 bilhões de dólares e tem um lucro de 8, 4 bilhões. Isso dá 31% (de lucro)”, comparou.
Lira disse que a Câmara pretende realizar audiência pública e convidar o presidente do Conselho Administrativo e Defesa Econômica (Cade) para ajudar a explicar essa situação.
“A Petrobras não ficará ausente desse processo, o governo federal não ficará ausente desse processo e dará sua cota de participação. Nós estamos avaliando um convite ao presidente do Cade, a princípio, o senhor Alexandre Cordeiro, que já se colocou à disposição, para que explique ao Congresso Nacional quais são as medidas que estão tomando em relação a esses eventuais abusos no lucro da Petrobras, aos excessos de lucros”, disse o presidente da Câmara.
“É um descompasso. A empresa tem que ser chamada à responsabilidade porque não é favor de quem é acionista. É contra o povo brasileiro em um momento que precisa de uma luta perene de todos, absolutamente todos, pela proteção dos mais vulneráveis”, disse.
À espera do Senado
O presidente da Câmara ainda avaliou que dificilmente não será aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP 18/2022) que limita a cobrança de ICMS a, no máximo, 17%.
A proposta considera os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo como itens essenciais para fins de tributação. A votação da matéria, de interesse do governo, está prevista para a próxima segunda-feira (13/6).
“Nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, disse.
“E garantindo a essencialidade, lógico que se vier com alguma mudança o projeto volta para a Câmara, e aqui será de novo reapreciado. Nós receberíamos do Poder Executivo essa PEC que chamam de PEC dos Combustíveis, e que se tenta de toda maneira politizar essa discussão”.
“Em uma vez aprovado o projeto de lei complementar, nós, o governo federal, zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos senhores governadores isso que eles deixariam de arrecadar”, prometeu Lira.
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