Lira cobra indicação de líderes para integrantes de GT da mineração

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou, nesta terça-feira (12/4), que líderes partidários indiquem os nomes para instalar o grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas, aprovado há mais de 40 dias.

O parlamentar voltou a dizer que estuda a possibilidade de juntar o GT da mineração com o de mineração em terras indígenas para criar uma legislação mais ampla, porém ainda não há definição.

“Eu não tenho como criar um grupo se os líderes não indicam os membros. É um trabalho que o líder do governo tem que fazer, o líder da maioria tem que fazer. Espero que as indicações cheguem”, disse Lira.

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Presidente da Câmara, Arthur Lira

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Lira, Fachin e Moraes assinam acordo de cooperação entre Câmara e TSE

Abdias Pinheiro/SECOM TSE

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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante comemoração da aprovação da PEC dos Precatórios em segundo turno

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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preside sessão da Casa

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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preside sessão da Casa

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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

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“Estamos debatendo sobre juntar o GT da mineração, que é amplo e há 11 anos não anda nessa Casa, com o da mineração em terras indígenas, que já é prevista na Constituição e precisa de uma regulamentação”, afirmou. “Mas a criação do GT sequer teve a indicação completa dos membros pelos líderes da Casa”, acrescentou.

Lira pautou e aprovou a urgência do Projeto de Lei nº 191/20, que autoriza a mineração em terras indígenas, no último dia 9 de março – mesmo dia em que o cantor Caetano Veloso realizou um ato em Brasília, com outros artistas, contra o que chamaram de “pacote da destruição ambiental”, no qual consta este projeto.

Contudo, o parlamentar criou uma comissão para debater o tema, mas até então não foi instalada.