Após a reunião da manhã desta terça-feira (22/11), o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG) (foto em destaque), sugeriu que, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, já tenha sinalização sobre nova regra fiscal a ser adotada no país. “Podemos sinalizar na PEC algo sobre uma nova âncora fiscal para o país. O governo vai discutir isso”, adiantou.
“A Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016 propõe uma avaliação sobre o teto de gastos. O PT sempre foi contra esse instrumento devido à falta de universalização dos serviços básicos no país”, declarou Lopes. “Jair Bolsonaro quebrou o teto cinco vezes durante seu governo e abriu um rombo de quase R$ 800 bilhões e os 10 anos de precatórios que ele deu calote”, declarou Reginaldo Lopes.
Mais sobre o assunto
Parlamentares do bloco sinalizaram que a PEC será apensada em outro texto semelhante para dar celeridade no rito desse tipo de matéria — o rito de uma PEC é longo nas Casas, pois passam por comissão especial e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), são votadas em dois turnos e devem ser aprovadas por maioria complexa.
A PEC da Transição apresentada pelo PT pretende estourar o teto de gastos em R$ 200 bilhões para financiar o Bolsa Família pelo período de quatro anos. Interlocutores afirmam que prazo da PEC é tema de divergência entre Centrão e o partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nós queremos estabilidade fiscal para o país e social. Não queremos que o descontrole da inflação venha corroer o poder de compra da população tanto pelo aumento do salário mínimo quanto pelo aumento da transferência de renda”, afirmou o líder do PT.
Questionado sobre quem será o relator na Câmara, o vice-líder do PT Zé Guimarães (CE) disse que a decisão cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Será alguém que o presidente indique, mas que seja afinado com o conteúdo da PEC)”, declarou.
O vice-líder ainda disse que o partido espera uma posição mais assertiva dos partidos de centro no Senado. “Tendo uma posição mais clara destes partidos, ajuda bastante no fechamento do texto”, explicou. “É fundamental pacificar o Senado”, completou.
“Precisamos também de disposição para dialogar sobre o nosso futuro na Câmara. Com os blocos, vamos nos reunir com a federação. Demos passos largos para construir a governabilidade”, finalizou Guimarães.
Lideranças de centro ouvidas pelo Metrópoles em caráter reservado declararam que a PEC da Transição passa com tranquilidade na Casa. “O teto já foi”, destacou.
