Lewandowski vê golpe institucional contra Dilma
Presidente do Supremo Tribunal Federal fez críticas indiretas aos movimentos que defendem ações favoráveis ao afastamento da presidente
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, fez críticas indiretas aos movimentos que defendem ações favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder. Sem citar o nome da petista, Lewandowski disse que o País precisa resistir mais três anos para que não caia no que chamou de “golpe institucional”.
Dilma é, segundo pesquisas recentes, a presidente da República com o menor índice de popularidade das últimas três décadas e também alvo de uma série de pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados.
“Temos de ter a paciência de aguentar mais três anos sem nenhum golpe institucional. Esses três anos (se houvesse um golpe) poderiam cobrar o preço de uma volta ao passado tenebroso de 30 anos atrás”, afirmou o presidente do STF nesta sexta-feira (13/11) durante uma palestra concedida a estudantes de Direito em uma faculdade de São Paulo. “Devemos ir devagar com o andor.”
O ministro foi nomeado para o STF em 2006, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Supremo, Lewandowski foi o revisor do processo do mensalão e, em 2012, se notabilizou em debates com o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa, quando o caso foi julgado.
Em seu discurso de pouco mais de uma hora, Lewandowski enalteceu a postura das instituições diante das ações contra Dilma, que funcionariam, segundo ele, como uma espécie de “cortina de fumaça”. “Estou convencido de que as instituições estão reagindo bem. Não estão se deixando contaminar por essa cortina de fumaça que está sendo lançada nos olhos de muitos brasileiros”, afirmou o ministro.
“O Supremo Tribunal Federal está atento também, não está se deixando envolver emocionalmente por esses percalços que estamos vivendo. E, insisto, esses percalços são passageiros.” Pouco antes, Lewandowski minimizou a crise político-econômica que assola o País. Para ele, há uma “crise artificial” alimentada pelos meios de comunicação brasileiros e internacionais.
O País está funcionando. Há uma crise, a meu ver artificial. É claro que há uma crise. Mas é uma crise de confiança. Também, de certa maneira, insuflada diariamente pela mídia. Há um desânimo por parte dos investidores nacionais.
Ministro Lewandowski
Arroubo de retórica
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “um verdadeiro arroubo de retórica” a declaração do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, sobre o que chamou de “golpe institucional”.
“Não há campo para se imaginar golpe institucional”, disse Marco Aurélio ao Estado. O ministro observou que o impeachment é um mecanismo previsto na Constituição que pode ser aplicado desde que, para isso, haja um fato jurídico que se justifique a medida
“O impeachment é um mecanismo previsto na Constituição, mas é claro que tem que haver um móvel. Existente esse móvel, e eu não sei se há ou não, terá evidentemente um procedimento alusivo ao próprio impeachment. Não há campo para se imaginar golpe institucional”, disse.
Marco Aurélio relacionou o respeito às instituições republicanos do País com o “preço da democracia” a ser pago pelos cidadãos. “É módico e está ao alcance de todos o respeito irrestrito ao arcabouço normativo. Não há espaço para saudosismo e muito menos para retrocesso. Nós vivemos em um estado democrático de direito e assim devemos atuar. É o preço a ser pago por se viver em democracia.”
“O estágio da vida pública nacional é, talvez num exagero, surrealista”, afirmou o ministro. Segundo ele, o Brasil precisa buscar uma “correção de rumos sob o figurino legal”. E elogiou o trabalho do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações em primeira instância da Operação Lava Jato.
“É claro que se houve cometimento de desvios de conduta que aquele que o implementou seja realmente chamado às barras da Justiça. E isso estamos vendo que vem ocorrendo principalmente nos processos que estão no Paraná (base das investigações) sob a orientação e a presidência do juiz Sérgio Moro. Que sirva de exemplo a atuação da magistratura da Justiça Federal do Paraná.”
