Júlio Delgado lança candidatura à Câmara e vai ao STF contra Maia

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou nesta segunda-feira (30/1) a sua candidatura à presidência da Câmara e disse que vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para Delgado, além de a candidatura de Maia ser inconstitucional, o fato de o deputado do DEM ter assinado, em 22 de dezembro, um ato definindo o rito da eleição para a Mesa Diretora da Câmara o impede de ser candidato na próxima quinta-feira (2).

“Eu tenho a convicção de que o Rodrigo (Maia), atual presidente, não será candidato no dia 2 de fevereiro, ele está impedido por um próprio ato que ele subscreveu”, disse o deputado do PSB.

Segundo Delgado, o regimento interno da Câmara afirma que no terceiro ano da Legislatura, como é o caso agora, o presidente da Casa pode estabelecer o cronograma porque a Constituição proíbe a sua reeleição para o cargo. “Se o presidente da Câmara assinou um ato, dando o rito, a hora e o local da eleição, ele não pode ser candidato. E se ele for candidato, esse ato tem que ser nulo”, disse.

Para o deputado do PSB, se Maia assinou o ato do dia 22, é porque ele não tinha intenção de ser candidato, caso contrário não poderia ter deliberado sobre o assunto que lhe interessava diretamente. “Portanto, como deputado Rodrigo Maia não pode participar das eleições, abre um outro leque, e faz com que a gente tenha uma margem para lançar a candidatura”, afirmou.

Delgado disse ainda que vai conversar com os demais candidatos, para que eles também subscrevam a ação que será impetrada no Supremo. Até agora, outras três ações questionam a candidatura de Maia na Corte, uma delas impetradas pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que também está na disputa.

“Eu não tenho dúvida que nós temos hoje quatro ou cinco ações no Supremo e até na quinta podemos ter dezenas, aí é uma questão do Supremo designar”, disse.

Apesar da investida de Delgado, ministros do Supremo já sinalizaram que consideram a reeleição de Maia essa uma questão “interna corporis”, isto é, que diz respeito à Câmara e que não cabe uma à Corte interferir no assunto.