Governo trabalha na reforma da Previdência

A nova equipe econômica trabalha em uma reforma da Previdência que, se aprovada, vai alterar substancialmente a maneira como funciona hoje. Mais de uma dezena de pontos estão em análise. Se as propostas vingarem, vão mudar a forma de concessão e o prazo para aposentadorias e pensões, tanto urbanas quanto rurais, na iniciativa privada e no setor público. E não apenas dos futuros trabalhadores, mas também para quem já está no mercado. A idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores da ativa está no pacote, embora o próprio governo tema que ela não avance nas negociações políticas.

Essa é, na verdade, a proposta mais ambiciosa. Avalia-se propor 65 anos para homens e 63 para mulheres. Seria uma mudança de paradigma: as regras atuais abrem espaço para que se aposente com praticamente 10 anos a menos. A alteração, porém, seria feita com cuidado.

Existe a compreensão de que os trabalhadores da ativa são muito diferentes entre si. Há os que estão perto da aposentadoria e os que entraram no mercado ontem. Assim, a regra de transição seria suave para quem está perto da aposentadoria e mais dura para quem está longe.

Os especialistas acreditam que a adoção da idade mínima para trabalhadores da ativa seria a melhor opção para deter, o quanto antes, o crescimento vertiginoso do gasto previdenciário, que está perto de R$ 700 bilhões. Mas sondagens com parlamentares identificaram que a medida é polêmica e pode emperrar a reforma inteira, que ainda não é politicamente palatável. Líderes dos principais partidos não se comprometeram a dar apoio antes de conhecer, em detalhe, as propostas.

Como plano B à idade mínima, estuda-se adotar um sistema de pontuação. Para facilitar o entendimento e a implantação, esse sistema seria baseado na já existente regra 85/95 (cuja soma de tempo de contribuição e de idade dá 85 para mulheres e 95 para homens). Os valores iniciais, porém, seriam superiores aos atuais: 90/100, no mínimo.

Foco
O novo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, um dos maiores pesquisadores do tema, tem intimidade com a discussão. Ele já vinha organizando propostas para uma reforma há mais de um ano e sabe que mexer nas regras de aposentadoria de trabalhadores da ativa é o capítulo mais explosivo. Por isso, vai estudar todas as possibilidades, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo” apurou.

O economista Fábio Giambiagi, que viu muitas reformas naufragarem, está otimista: “Parece que chegou o momento”, diz. Mas tem duas preocupações. A primeira é política. “Se algum ponto tiver oposição, melhor tirar”, diz. A segunda preocupação é técnica: “Entendo que o governo deve ser ágil, mas montar uma reforma em 15 dias e levá-la à votação em 30, como foi anunciado, é correr o risco de algo dar errado – não precisava essa sangria desatada.