Governo tira do Norte e Nordeste e coloca recursos do FGTS no Sudeste
As duas regiões são beneficiadas com juros menores, mas perderam verba do fundo em relação a 2019
atualizado
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A Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) editou uma instrução normativa realocando os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados ao financiamento de moradias e outras operações habitacionais, como reformas, por exemplo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/9).
A maior mudança na política habitacional promovida pelo governo federal entre os anos de 2019 e 2020 foi o programa Casa Verde Amarela, que substitui o Minha Casa Minha Vida, criado no fim do último mandato do ex-presidente Lula.
No lançamento do novo programa, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou benefícios extras a moradores das regiões Norte e Nordeste, como juros mais baixos. Na realocação desses recursos, porém, essas foram duas das regiões que perderam acesso à verba para o Sudeste.
No texto anterior, a região mais populosa e desenvolvida do país podia investir R$ 23,4 bilhões, cifra que passou para R$ 27 bilhões. Por outro lado, Norte e Nordeste viram cair o orçamento habitacional do FGTS em cerca de R$ 2 bilhões em cada uma dessas regiões.
No somatório dos recursos para todo o país, houve um incremento de R$ 2,2 bilhões. Na realocação, porém, alguns estados perderam acesso ao recurso, em relação ao texto que vigorava em 2019. É o caso do Distrito Federal, que tinha R$ 981,3 milhões para financiar as moradias com verbas do fundo, mas viu esse orçamento cair para R$ 590,9 milhões com a nova instrução normativa.
