Governo federal cria mercado de crédito de metano pioneiro no mundo

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (21/3), a criação de um crédito de metano, que funcionará dentro do mercado de carbono. Por meio de portaria, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero. O documento foi assinado nesta segunda em evento no Palácio do Planalto para lançamento de medidas de fomento à produção e ao uso sustentável do biometano.

A iniciativa, inédita no mundo, é uma resposta do governo brasileiro à pressão internacional sobre a atuação na questão ambiental.

O metano é um dos gases que mais contribuem para o aumento da temperatura do planeta. No Brasil, grande parte das emissões provém da criação de bovinos. Já o biometano é um gás 100% renovável equivalente ao gás natural. Ele é usado na indústria ou nos transportes, em substituição ao GLP (gás de cozinha), óleo diesel e outros derivados de petróleo.

“O governo federal reconhece o crédito de metano, uma moeda verde, um ativo ambiental daqueles que trabalham o resíduo e conseguem reduzir as emissões de metano”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.  “Será uma receita adicional aos projetos de usinas de biogás e biometano”, prosseguiu o ministro.

“A política de fomento ao biometano é fundamental para que o Brasil possa alcançar os objetivos de neutralidade climática assumidos na COP 26, além de aumentar a segurança energética e levar energia limpa para diferentes localidades”, diz o governo em nota.

Em novembro de 2021, na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP26) realizada em Glasgow, na Escócia, o Brasil e outra centena de países se comprometeram a reduzir em 30% as emissões de metano até 2030.

O presidente da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Alessandro Gardemann, saudou a iniciativa e lembrou que ela está alinhada com o compromisso assumido na COP 26.

“É uma iniciativa pioneira no mundo você contabilizar separado o crédito do metano do CO2 para dar destaque, e alinhado com a discussão de redução de 30% das emissões de Glasgow. Acho que o Brasil tem potencial de gerar muita receita e redução de custo com essa solução, além da redução das emissões de metano”, afirmou Gardemann.

O governo ainda anunciou nesta segunda a isenção de impostos para aquisição de máquinas e equipamentos para montagem das usinas de biogás e biometano. A isenção foi formalizada por portaria que inclui investimentos em metano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

Redução de importação do diesel

Além da geração de energia, o biometano também poderá ser utilizado no transporte e poderá reduzir a dependência do diesel utilizado como combustível em caminhões.

“O Brasil hoje importa 30% do diesel consumido, o biometano poderá eliminar esta necessidade de importação de diesel em 10 anos. Isso é muito importante em termos de sustentabilidade e menos emissão de gás carbônico”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

De acordo com o ministro, isso é importante em termos de sustentabilidade e de menos emissões de gás carbônico. Ainda segundo Albuquerque, a adaptação dos caminhões abastecidos com diesel para biometano é possível. “Isso é muito importante para os nossos caminhoneiros, que terão essa opção”, frisou.