Gasto com cota parlamentar em 2021 chega a R$ 184,5 mi. E pode crescer

Até a sexta-feira (31/12), último dia de 2021, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal haviam declarado gastos na ordem de R$ 184.588.746,89 com a cota parlamentar. Esse valor, todavia, deve aumentar, visto que deputados e senadores têm até 90 dias para pedir reembolso às respectivas Casas.

Levantamento do Metrópoles, com base nos portais da transparência da Câmara e do Senado, mostra que o montante é 5,35% menor do que os R$ 195.036.399,71 utilizados por parlamentares com a cota em 2020, ano em que a pandemia da Covid-19 foi mais intensa.

Se dividido entre as Casas, os deputados gastaram R$ 161.131.851,17 em 2021, o que corresponde a uma queda de 6,57% em relação ao ano passado, quando foram dispendidos R$ 172.479.939,11. Já entre os senadores, o valor deste ano foi de R$ 23.456.895,72 ante R$ 22.556.460,60 em 2020, o que corresponde a um aumento de 3,99%.

Gastões

A deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC) é a campeã de gastos neste ano, com R$ 530.861,17 utilizados, seguida por Mara Rocha (PSDB-AC), com R$ 526.515,39, e Eduardo Bismarck (PDT-CE), com R$ 505.555,98.

Já na Casa Alta, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, é quem mais usou a cota parlamentar neste ano, com R$ 527.681,31; seguido por Rogério Carvalho (PT-SE), suplente na comissão, com R$ 496.570,48; e Lucas Barreto (PSD-AP), com R$ 492.047,97.

Omar Aziz

Presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM) Pedro França/Agência Senado

Senador Rogério Carvalho

Senador Rogério Carvalho (PT-SE) Divulgação

Lucas Barreto_Roque de Sá-Agência Senado

Senador Lucas Barreto (PSDB-AP) Roque de Sá/Agência Senado

Jessica Sales_Cleia Viana-Câmara dos Deputados

Deputada Jéssica Sales (MDB-AC) Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Mara Rocha_Marina Ramos-Câmara dos Deputados

Deputada Mara Rocha (PSDB-AC) Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Eduardo Bismarck_Najara Araujo-Câmara dos Deputados

Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Plenário do Congresso

Plenário em sessão do Congresso Roque de Sá/Agência Senado

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Em agosto passado, o Metrópoles registrou que os integrantes do colegiado haviam aumentado em 68% os gastos até aquele momento. A CPI encerrou as atividades no final de outubro.

O Metrópoles contatou todos os citados, mas até a publicação da reportagem apenas o senador Rogério Carvalho havia respondido. A assessoria do parlamentar destacou que são despesas de um “senador extremamente atuante”. “São despesas normais de um senador extremamente atuante, que participou presencialmente da CPI, e um dos que mais apresentou propostas legislativas”, disse.

Após a publicação da reportagem, a assessoria do deputado Eduardo Bismarck também se manifestou, justificando o aumento de gasto com a mudança na estratégia de comunicação, cargo na Mesa Diretora, aumento do valor das passagens aéreas e preço dos combustíveis.

“Nos últimos dois anos de mandato do deputado estivemos na lista dos que tiveram rendimento de economia, ficamos entre os três que mais economizaram nos dois primeiros anos de mandato. O ano de 2021 mudamos a estratégia de comunicação em razão da pandemia, o que acarretou mais investimentos. Também tivemos mais gastos em função do cargo na Mesa Diretora, o qual o deputado é o primeiro suplente da mesa. E por fim, em razão dos preços das passagens de avião para o estado, que são as mais caras. O preço da gasolina também contribuiu no orçamento mais alto”, afirmou a assessoria de Bismarck.

Divulgação e consultoria

Na Câmara, a divulgação de atividade parlamentar foi a rubrica que apresentou maior volume gasto por parlamentar. No total, R$ 54.865.036,31 foram utilizados em 2021. No Senado, a contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício parlamentar teve mais dispêndios, com R$ 5.524.225,20.

Em ambos os casos, os parlamentares têm cota de contratação de assessores para auxiliar nos mandatos, além das Casas oferecerem gratuitamente consultorias aos deputados e senadores. Essas despesas são polêmicas e já foram alvo de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em acórdão, o órgão de fiscalização recomenda reduzir a cota para adequá-la “à razoabilidade, proporcionalidade e economicidade esperadas da administração pública”.

“A realidade é que existem indícios de utilizações irregulares, equivocadas ou ineficientes dos recursos disponibilizados. Além disso, os meios atuais de controle e fiscalização não estão sendo eficientes para mitigar o eventual abuso ou mau uso das verbas por parte de determinados parlamentares”, diz o acórdão, relatado pelo ministro Walton Alencar.

Cota

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é uma verba indenizatória à qual os 513 deputados federais e os 81 senadores têm direito para custear as despesas do mandato, com passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, segurança, divulgação da atividade parlamentar e combustíveis.

O valor da cota varia entre os estados devido às diferentes distâncias de Brasília para cada localidade do Brasil. Na Câmara, os valores vão de R$ 30.788,66 mensais para os deputados da bancada do Distrito Federal a R$ 45.612,53 ao mês para a de Roraima. Já no Senado esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do DF e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.