Flávio diz que STF usou Francischini para mandar recado a Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, na quarta-feira (8/6), que a manutenção da cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um recado da Corte ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista à CNN, o filho “01” e um dos coordenadores da campanha à reeleição de Bolsonaro classificou a decisão de “aberração jurídica”.

“Eu perdi já a esperança. Eu tinha a esperança que internamente o Supremo conseguisse se resolver e evitar esse arroubos individuais de alguns em momentos diferentes, que são aberrações jurídicas. Olha, o que fizeram com o deputado Francischini: uma aberração jurídica sem tamanho, uma perseguição que ele sofreu organizada por algumas dessas pessoas para mandar recado para Bolsonaro”, afirmou Flávio Bolsonaro.

Flávio também comparou a situação com países ditatoriais. “Como se fosse o seguinte: olha, se alguém falar que o processo eleitoral tem algum problema é isso que vai acontecer você vai ser cassado, preso. Isso acontece na Coreia do Norte, em Cuba, não era para acontecer no Brasil”, prosseguiu.

Procurado pelo Metrópoles, o STF disse que não irá comentar as declarações feitas por Flávio.

O chefe do Executivo federal tem minimizado a razão que levou Francischini a ser condenado. Em 28 de outubro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado por propagar desinformação contra as urnas eletrônicas.

“Aqui do outro lado, uma turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 a 2, manteve a cassação de um deputado acusado em 2018 por espalhar fake news. Esse deputado não falou fake news, porque o que ele falou na live eu também falei para todo mundo, que estava havendo fraude nas eleições de 2018”, esbravejou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto na terça-feira. “Eu não vou viver como um rato, tem que haver uma reação”, enfatizou o presidente.

Decisão

Na terça-feira, por 3 votos a 2, os ministros da Segunda Turma do STF optaram por não referendar tutela de urgência concedida ao parlamentar pelo ministro Kássio Nunes Marques no dia 2 de junho. André Mendonça votou com Nunes Marques pela revogação da cassação de mandato; Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, não.

O deputado bolsonarista foi cassado após investigação por uso indevido dos meios de comunicação e por abuso de autoridade. Fernando Francischini fez uma live, durante o primeiro turno das eleições de 2018, na qual afirmou, sem provas, que as urnas eletrônicas estavam fraudadas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Francischini foi o primeiro parlamentar condenado por fake news contra as urnas.

O deputado foi eleito em 2018, com 427.749 votos – a maior votação da história do Paraná para um político estadual. Na época do julgamento, além da cassação do mandato, o TSE decidiu que o parlamentar ficaria inelegível por oito anos. A Justiça Eleitoral ainda determinou que os votos obtidos por ele na eleição fossem anulados e que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizasse nova totalização.