Em 17 meses de governo, Bolsonaro é o presidente que mais editou MPs
Medida provisória tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Durante pandemia, tempo para análise caiu de 120 para 16 dias
atualizado
Compartilhar notícia
Em 17 meses de governo, Jair Bolsonaro (sem partido) é o presidente que mais editou medidas provisórias desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003. É o que mostra um levantamento feito pelo Metrópoles.
A reportagem considerou os primeiros 17 meses de todos os mandatos presidenciais desde o governo Lula, já que antes, a edição de MPs seguia outras regras como, por exemplo, a possibilidade de ser reeditada várias vezes. Por isso, o período anterior a 2003 não foi considerado.
Segundo o levantamento, desde que tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, até 31 de maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro editou 104 medidas provisórias. Mais da metade (57) foi assinada em 2020, durante a pandemia do coronavírus – o que faz com que o atual mandatário do país lidere o ranking.
Bolsonaro é seguido pelos dois mandatos de Lula à frente da Presidência. Nos primeiros 17 meses do segundo governo do petista, foram assinadas 90 MPs. No mesmo período, ainda no primeiro mandato, foram 87 medidas no total.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) aparece em seguida com um total de 82 medidas provisórias editadas nos primeiros 17 meses de governo. O segundo e o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) tiveram 57 e 49 medidas provisórias editadas, respectivamente.
O que são medidas provisórias
A medida provisória é um dispositivo adotado recorrentemente pelo presidente da República. Pela Constituição, o mecanismo só pode ser utilizado em situações de “urgência” e “relevância”.
A partir do momento que uma MP é editada e publicada no Diário Oficial da União (DOU), ela passa a ter força de lei, antes mesmo de ser analisada pelo Congresso Nacional.
O Legislativo tem até 120 dias para analisar uma medida provisória, caso contrário, a matéria perde a validade e deixa de vigorar como lei. Neste período, caso haja recesso parlamentar, a contagem é suspensa.
Para ser aprovada, uma MP precisa do apoio favorável de, no mínimo, 257 dos 513 deputados e de 41 dos 81 senadores.
Mudança na pandemia
Durante a pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional mudou o trâmite que as medidas precisam seguir para serem transformadas em lei.
Pelo ato publicado no Diário Oficial da União em abril, as medidas deixam de ter a necessidade de passar por comissão mista com deputados e senadores e passam a ser instruídas direto pelos plenários. Antes, a aprovação do texto em uma comissão mista de parlamentares era o primeiro passo da análise da MP, anterior ao encaminhamento da proposta para para os plenários de Câmara e Senado.
O ato também mudou o prazo máximo para aprovação das medidas, que deixou de ser 120 dias e pode cair para 16 dias.
Balanço do governo Bolsonaro
De todas as medidas editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em 17 meses de governo:
- 56 estão em tramitação;
- 23 perderam a validade;
- 22 foram convertidas em lei;
- duas foram revogadas; e
- uma foi rejeitada.
Em setembro do ano passado, o Metrópoles fez um levantamento que mostrou que, em nove meses de governo, apenas 15% das medidas provisórias editadas por Bolsonaro foram aprovadas pelos parlamentares.
Na época, tirando Bolsonaro, o presidente com desempenho mais fraco nesse quesito havia sido seu antecessor, Michel Temer, que editou 40 MPs em nove meses e conseguiu aprovar 27 (67%).
Quem conseguiu o maior número de MPs aprovadas pelo Congresso foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato: com 96,5% de aproveitamento, apenas uma medida provisória do petista não foi convertida em lei.
Se o levantamento fosse refeito para os dias atuais, a mudança, para Bolsonaro, seria pequena. Das 104 MPs enviadas ao Legislativo, em 17 meses, apenas 21% foram convertidas em lei.
Ministra da Mulher, Damares Alves, Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro durante solenidade no Palácio Planalto
Damares, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Planalto Igo Estrela/Metrópoles
Solenidade de Lançamento do Programa Abrace o Marajó. Brasíli
Michelle Bolsonaro e o mandatário do país Igo Estrela/Metrópoles
Protesto pró-Bolsonaro na frente do Congresso Nacional
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos Hugo Barreto/Metrópoles
presidente da República, Jair Bolsonaro durante visita ao hospital de campanha em aguas Lindas
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos Hugo Barreto/Metrópoles
Presidente Bolsonaro saindo do ministério da saúde para fazer vídeo conferência com prefeitos.
“Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”, essa fala veio do presidente Jair Bolsonaro Igo Estrela/Metrópoles
Bolsonaro fala com apoiadores no Alvorada
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos Hugo Barreto/Metrópoles
Bolsoanro e Michelle durante posse dos ministros da Justiça
Hugo Barreto/Metrópoles
Bolsonaro Hasteamento da Bandeira no Palácio da Alvorada
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos Rafaela Felicciano/Metrópoles
presidente bolsonaro caminha no Alvorada usando máscara
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos Myke Sena/Especial Metrópoles
Presidente Jair Bolsonaro comprimenta participamente do protesto contra o Congresso Nacional
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos Myke Sena/ Especial Metrópoles
Presidente Jair Messias Bolsonaro cumprimenta apoiadores e fala com a imprensa
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos Rafaela Felicciano/Metrópoles
Presidente Bolsonaro sugere isolamento vertical - saida da alvorada
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos Rafaela Felicciano/Metrópoles
