Daniel Silveira é cortejado no Planalto durante troca de ministros

Deputado confirmou que irá à Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira (31/3) para colocar a tornozeleira eletrônica

atualizado 31/03/2022 12:50

Deputado Daniel Silveira participa da cerimônia de despedida dos ministros que deixam o governo para disputar as eleições deste anoRafaela Felicciano/Metrópoles

O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) recebeu o apoio dos membros do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a cerimonia de despedida dos ministros do Executivo, realizada nesta quinta-feira (31/3). Ao todo, seis titulares deixam o comando das respectivas pastas para se dedicarem exclusivamente às suas candidaturas para as eleições.

Na ocasião, Silveira foi saudado por Onyx Lorenzoni, que está de saída do Ministério do Trabalho e Previdência. O parlamentar esteve no evento logo após ter ido à Câmara dos Deputados, na expectativa de que a Polícia Federal (PF) estivesse presente para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença obriga o deputado a recolocar a tornozeleira eletrônica, além de impedi-lo de participar de eventos públicos.

A defesa de Silveira havia solicitado ao ministro para que procedesse com a aplicação do equipamento de monitoramento ainda pela manhã, na entrada do plenário Ulysses Guimarães, o que não ocorreu. Moraes determinou, então, que o deputado esteja presente na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, às 15h desta quinta.

Questionado na cerimonia por jornalistas, o parlamentar reiterou que cumprirá a determinação judicial. O recuo de Silveira ocorre após Moraes determinar multa diária de R$ 15 mil para o parlamentar, além do bloqueio das contas, caso ele continuasse se negando a cumprir ordem judicial do magistrado.

“Ele determinou lá. Tem uma decisão. Quando ele determina o bloqueio de bens e R$ 15 mil, quem vai pagar a multa diária pra mim?”, disse o deputado.

Antes, o congressista se recusava a deixar as dependências da Câmara, refugiando-se no plenário da Casa, enquanto não fosse pautada proposta para sustar a ação penal do ministro. O risco das sanções econômicas pesou para que o parlamentar repensasse e reconsiderasse cumprir a ordem.

Veja o momento em que Daniel Silveira chega ao Palácio do Planalto:

Entenda o caso

No sábado (26/3), Moraes determinou que Silveira voltasse a usar tornozeleira eletrônica e também o proibiu de participar de eventos públicos. Além disso, o parlamentar não poderia se ausentar do Rio de Janeiro, salvo para ir a Brasília para exercer seu mandato de deputado federal. O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes cobrou a instalação imediata do equipamento, e o deputado negou o cumprimento da ação na terça-feira (29/3). No plenário da Casa, Silveira afirmou que só sairia de dentro da Câmara quando for pautada a proposta para sustar a ação penal n° 1.044 proposta contra ele e chamou Moraes de “sujeito medíocre”.

“Eu falo em tribuna: não será acatada a ordem do Alexandre de Moraes enquanto não deliberar pela Casa. Quem decide isso são os deputados. Alexandre: cumpra a Constituição”, acrescentou.

O parlamentar pernoitou na Câmara, para que a instalação do equipamento não seja feita. o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento do caso no plenário da Corte para o dia 20 de abril.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), defendeu, nesta quarta-feira (30/3), que o plenário da Casa é “um ambiente inviolável” e, portanto, a Polícia Federal não estaria autorizada a colocar a tornozeleira eletrônica no parlamentar.

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