Cúpula do Conselho de Ética prepara ação para afastar Cunha da presidência

A cúpula do Conselho de Ética se reuniu na tarde desta quarta, 9, para discutir a apresentação de um projeto de resolução pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O objetivo é aprovar o projeto e encaminhar para votação em plenário. Caso o peemedebista se recuse a pautá-lo, os conselheiros podem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A cúpula se reuniu também com o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que será anunciado como substituto de Fausto Pinato (PRB-SP) na relatoria do processo disciplinar contra o peemedebista. Na avaliação dos conselheiros, todo o processo não voltará à “estaca zero”. Eles afirmam que não caberão mais pedidos de vista ao novo relatório, nem abertura de sessão para discussão do documento que será apresentado por Rogério.

A decisão de partir para um projeto de resolução se deve ao posicionamento do Judiciário de não interferir em assuntos internos do Legislativo. Dezenas de parlamentares já recorreram à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o afastamento do peemedebista por interferência nos trabalhos do colegiado, mas até agora não houve nenhuma resposta aos pedidos.

Além do projeto de resolução, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), já assinou um recurso para que o plenário revogue a decisão do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) destituindo Pinato.

Novo relator
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou na noite desta quarta-feira, 9, o novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O parlamentar já está produzindo um novo parecer prévio e que pode apresentá-lo nesta quinta-feira, 10.

Araújo pretende votar o novo documento na próxima terça-feira, 15, e disse que, com a manobra para trocar o relator, o processo não começará do zero. “Não começa tudo de novo”, declarou.

O Conselho de Ética corre o risco de terminar o ano sem votar a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar do peemedebista. Para isso, Araújo já marcou sessões para terça-feira de manhã e à tarde. “Queremos votar o relatório antes do recesso”, afirmou.

Araújo evitou rebater as críticas do peemedebista e disse que vem seguindo as regras internas da Câmara. “Segui rigorosamente o regimento da Casa, do Conselho de Ética. Não posso ter um regimento para agradar A ou B”, respondeu.

Embora tenha votado à favor dos requerimentos de adiamento de votação hoje, Marcos Rogério deve apresentar um parecer favorável à admissibilidade do processo contra Cunha. O deputado alegou que defendeu o adiamento porque percebeu que havia uma manobra na Mesa Diretora para questionar a relatoria de Pinato e queria ganhar tempo para evitar nulidades processuais.

Araújo prepara ações contra Cunha apontando que o deputado usa o cargo em benefício próprio. Os conselheiros preparam um recurso no plenário pedindo a revogação da destituição de Fausto Pinato (PRB-SP) e um projeto de resolução pedindo o afastamento do presidente da Câmara. Não está descartado a possibilidade de pedir a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do colegiado disse que está disposto a ir “a todas as instâncias” para garantir a continuidade do processo. “Se eu puder ir ao Papa para afastar o Cunha, eu vou ao Papa”, enfatizou.