Cúpula da CPI articula assessoramento de juristas e divisão em núcleos

Comando do colegiado se reuniu neste sábado (17/7), em caráter reservado, para definir próximos passos durante o recesso de duas semanas

atualizado 17/07/2021 16:00

A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 se reuniu na manhã deste sábado (17/7) para definir o ritmo dos trabalhos durante o recesso parlamentar, que vai durar duas semanas.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, um dos pontos definidos foi a formação de um grupo de juristas para assessoramento no que se refere à caracterização dos crimes investigados pela CPI. Ainda não foi definido data, horário e local para a primeira reunião do grupo, mas o encontro deve ocorrer entre os dias 26 e 29 de julho, em Brasília ou em São Paulo.

“Na última semana desse mês de julho, entre os dias 26 e 29 de julho, nós deveremos fazer um encontro, que será coordenado pela senadora Simone Tebet e pelo senador Alessandro Vieira, com juristas para discutirmos, à luz das tipificações penais que já temos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito, qual o melhor enquadramento para constar no relatório final”, disse Randolfe à GloboNews.

O grupo de juristas deve ser coordenado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina no Senado, e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), membro suplente da CPI.

Além disso, também foi definida a divisão dos senadores em sete núcleos para agilizar o trabalho de análise dos documentos, ainda durante o recesso. São eles:

  1. Hospitais federais
  2. Precisa/Covaxin e conexão com fraude no Paraguai
  3. Atuação de empresas intermediárias
  4. VTClog
  5. Papel das fake news na disseminação de informações
  6. Propagação da cloroquina/gabinete paralelo
  7. Negacionismo

“A sensação que temos é como se estivéssemos diante de uma hidra da mitologia grega. A cada cabeça que nós cortamos regenera-se uma nova com mais desafios para nós”, justificou Randolfe, alegando grande volume de documentação. “Em cada um desses temas, nós dividimos as responsabilidades.”

Recesso parlamentar 

A Constituição Federal prevê recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho. Nesse período, o CPI será suspensa. Os senadores devem retornar no dia 3 de agosto.

O primeiro depoimento previsto na retomada dos trabalho é o do reverendo Amilton Gomes de Paula, suspeito de ter aberto as portas do Ministério da Saúde para a Davati Medical Supply fazer proposta bilionária de vacinas da AstraZeneca para o governo. Amilton é também presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah).

Prorrogação

Na última quarta-feira (14/7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu, no plenário da Casa, o requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI da Pandemia por mais 90 dias.

Inicialmente, a CPI da Pandemia, instalada no dia 27 de abril, seria encerrada no dia 7 de agosto, mas os trabalhos agora ocorrerão até outubro.

O requerimento para extensão dos trabalhos – apresentado pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – recebeu a assinatura de 34 senadores das 27 necessárias, incluindo a do vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Inicialmente, Pacheco demonstrou resistência à prorrogação do prazo, tendo sinalizado que deixaria a análise do tema para depois dos 90 dias de duração previstos no requerimento que determinou a instalação da CPI.

Desse modo, os senadores Alessandro Vieira (Rede-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a prorrogação das atividades. Além disso, o comando da CPI da Covid iniciou as conversas com o presidente do Senado para convencê-lo da necessidade de prorrogação.

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