Coronavírus: Câmara autoriza teletrabalho e dispensa servidores

Mesa Diretora ampliou as medidas determinadas pelo presidente Rodrigo Maia, que já havia restringido acesso à Casa

atualizado 13/03/2020 20:04

A primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), determinou nesta sexta-feira (13/03) mais medidas para conter a disseminação do novo coronavírus na Casa. Agora, a Diretoria-Geral pode permitir teletrabalho para servidores de setores administrativos, cujas atividades possam ser desempenhadas de forma remota.

O memorando já dispensa servidores com mais de 60 anos de idade, gestantes, pessoas com intervenções cirúrgicas e com tratamento de saúde que cause “diminuição da imunidade”, transplantados e doentes crônicos, “independentemente da faixa etária”. Na prática, o documento amplia medidas que já haviam sido determinadas pelo Ato da Mesa nº 118/2020.

Soraya também dispensou o registro de ponto eletrônico de todos os servidores por 15 dias, contados a partir da próxima segunda-feira (16/3), porque o coletor de biometria poderia ser um transmissor do vírus – que já superou o volume de transmissão do H1N1.

O memorando estende ainda aos prestadores de serviço as medidas de profilaxia: todos os terceirizados com sintomas da doença deverão fazer autoexame e os fiscais do contrato, preencher “termos de declaração preventivos”.

Ficam suspensos todos os eventos e audiências que não tenham sido autorizados pelo Ato da Mesa nº 118/2020 e, no Plenário, o acesso será restrito por um novo crachá – cada órgão só poderá ter dois deles.

Mesmo nos gabinetes, o acesso de convidados será restrito e excepcional, condicionado a autorização da primeira-secretaria. Além das limitações quanto ao acesso na casa, há também recomendações sanitárias, como a limpeza usando álcool gel, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Por derradeiro, salienta-se que o Departamento Médico fica autorizado a delimitar situações diversas, aqui não relacionadas, que possam ocasionar risco de contaminação da doença, casos tais em que poderá recomendar o afastamento dos envolvidos”, completa o texto.

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Nesta semana, com a suspeita de que dois senadores estivessem infectados pelo coronavírus, Nelson Trad (PSD-MS) e Jorginho Mello (PL-SC) – até agora, apenas o caso de Jorginho foi descartado -, líderes chegaram a cogitar a suspensão das atividades do Senado.

Na última quarta-feira (11/03), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já haviam restringido o acesso e visitas guiadas às Casas e a suspendido viagens oficiais de servidores e parlamentares ao exterior.

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