Congresso criará comissão especial para reforma tributária

Colegiado vai se reunir durante o recesso legislativo para que, em até 90 dias, unifiquem os textos sobre o sistema tributário

Waldemir Barreto/Agência Senado

atualizado 18/12/2019 12:05

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (18/12/2019) que o Congresso Nacional vai criar uma comissão especial mista para discutir a reforma tributária.

O anúncio foi feito após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã desta quarta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou.

Atualmente, as duas Casas discutem textos distintos sobre a reforma tributária. A ideia é conciliar as duas propostas e agregar com sugestões do Executivo.

A reforma tributária é considera pelo governo como prioritária para recuperar a economia do país. Em linhas gerais, a pauta tem a proposta de simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos.

No entanto, a carga tributária seria mantida. A mudança ocorreria na cobrança, que passaria a ser a partir do momento do consumo e não da produção, além da redistribuição dos recursos arrecadados.

De acordo com Alcolumbre, a comissão será instalada nesta quinta-feira (19/12/2019) e será constituída por 15 deputados e 15 senadores. O presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo Maia, a comissão terá um prazo de 90 dias, contados a partir de amanhã, para se reunir e elaborar um texto “conciliatório”.

“Em até 90 dias vamos conciliar um texto que atenda às manifestações e anseios do governo, construído com a Câmara e o Senado, para que possamos apresentar uma proposta conciliatória”, disse.

Maia afirmou que a expectativa é de que a reforma tributária seja aprovada ainda no primeiro semestre de 2020.

Alcolumbre e Maia se reuniram na manhã desta quarta com o ministro Paulo Guedes para tratar do procedimento legislativo. Segundo eles, o mérito das propostas não foi discutido.

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