Comissão da reforma tributária terá 20 senadores e 20 deputados
O grupo demorou a ser instalado por causa da pressão dos deputados para ocupar maior parte das cadeiras no colegiado
atualizado
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A comissão mista da reforma tributária será composta por 40 integrantes — 20 senadores e 20 deputados. O acordo foi feito entre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reunião feita na manhã desta quinta-feira (06/02/2020).
Apesar de o tema ser colocado como prioridade pelo Parlamento para este ano, o colegiado começará a discutir o projeto com atraso. A comissão deveria ter sido instalada ainda no recesso legislativo, que terminou na segunda-feira (03/02/2020).
O atraso para dar início à discussão conjunta da matéria ocorreu porque há deputados que queriam estar representados em maior número do que senadores, além de haver mais de um texto sobre o assunto tramitando no Congresso Nacional.
A comissão mista foi a solução encontrada por Maia e Alcolumbre para definir um único projeto para ser aprovado pela Casa. A ideia é reunir pontos das propostas de emenda à Constituição (PECs) da Câmara e do Senado e aguardar sugestões do Ministério da Economia, que ainda não enviou um projeto próprio ao Legislativo.
Ainda no ano passado, Alcolumbre designou a presidência do colegiado ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e a relatoria ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos se reuniram nessa terça-feira (04/02/2020) para tratar sobre a reforma.
