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Combustíveis: governo pede, e Senado volta a adiar votação de projetos

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação das matérias para esta quinta-feira (10/3)

atualizado

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Igo Estrela/Metrópoles
Rodrigo Pacheco durante abertura da sessão solene destinada a inaugurar a 4a Sessão Legislativa Ordinária da 56a Legislatura.8
1 de 1 Rodrigo Pacheco durante abertura da sessão solene destinada a inaugurar a 4a Sessão Legislativa Ordinária da 56a Legislatura.8 - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Sem acordo, o Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (9/3), pela terceira vez, as análises dos Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e do Projeto de Lei 1.472/2021, que tratam da questão dos combustíveis. Pelo acordo, as propostas serão analisadas já nesta quinta-feira (10/3).

O PLP 11/20 determina alíquota unificada e em valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, enquanto o PL 1.472/21 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Até as 18h30, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator das propostas, não havia publicado o novo relatório.

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O senador Carlos Viana (MDB-MG), vice-líder do governo, pediu que os projetos fossem retirados de pauta para que os governadores sejam ouvidos. O governista sugeriu que o prazo de emenda fosse reaberto na segunda-feira (14/3) e a votação na terça-feira. “É o compromisso do governo”, afirmou.

O relator acatou a proposta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, ponderou que as propostas já foram amplamente debatidas e a situação exige celeridade.

Diante da urgência, o senador mineiro se comprometeu a pautar as propostas já nesta quinta (10/3). “Uma situação que já estava ruim se agravou consideravelmente com a guerra na Europa, e precisamos dar uma resposta”, disse.

No último dia 16 de fevereiro, o relator pediu que as propostas fossem retiradas de pauta para tentar construir um texto consensual. Os projetos voltaram à pauta em 23 de fevereiro, mas, por falta de acordo, tiveram votação adiada.

Prates se reuniu, na manhã desta quarta-feira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial do Senado. No fim do encontro, mesmo sem acordo, o relator defendeu a votação das propostas.

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